02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANO SOUZA MOREIRA em 01/08/2025
11/07/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d74338f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO SOUZA MOREIRA
09/07/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA
09/07/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
09/07/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO SOUZA MOREIRA
09/07/2025 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/07/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
03/07/2025 22:09

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO SOUZA MOREIRA
27/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/06/2025
12/04/2025 00:16

Expedido(a) ofício a(o) W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
08/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA em 17/03/2025
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 055db27 proferido nos autos.

Considerando a manifestação Id d1c520e e Id 4863c1b, anote-se e observe-se o novo patrocínio da 1ª reclamada.

Quanto a 2ª ré, proceda sua regularização processual, em 48 horas, sob pena de exclusão do nome dos advogados cadastrados no sistema PJe.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA
10/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA
10/03/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 20/02/2025
19/02/2025 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação (petição)
27/01/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
14/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/12/2024 16:01

Encerrada a conclusão
08/11/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de CRISTIANO SOUZA MOREIRA em 18/10/2024
04/10/2024 12:47

Expedido(a) ofício a(o) CRISTIANO SOUZA MOREIRA
04/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de CRISTIANO SOUZA MOREIRA em 18/09/2024
10/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO SOUZA MOREIRA
09/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/09/2024 10:57

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.642,72)
09/09/2024 10:57

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 366,90)
09/09/2024 10:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 16.677,35)
08/09/2024 12:24

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO SOUZA MOREIRA
08/09/2024 12:24

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO SOUZA MOREIRA
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA em 23/08/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/08/2024
15/08/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA
14/08/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14/08/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO SOUZA MOREIRA
14/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/08/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA
06/08/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
06/08/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO SOUZA MOREIRA
06/08/2024 14:13

Homologada a liquidação
06/08/2024 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/08/2024 14:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/08/2024 03:35

Decorrido o prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 03:35

Decorrido o prazo de W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/07/2024
17/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d806945 proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros:1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;3 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal.4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação.5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST.6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável.7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88);8 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado).9- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 10- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.11- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 12 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 13- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão. Apresentados os cálculos, venham conclusos.Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA
15/07/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
15/07/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/07/2024 15:26

Iniciada a liquidação
15/07/2024 15:26

Transitado em julgado em 09/07/2024
10/07/2024 17:10

Recebidos os autos para prosseguir
01/04/2024 10:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA em 20/03/2024
21/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/03/2024
09/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA em 08/03/2024
09/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/03/2024
08/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA
06/03/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
06/03/2024 19:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTIANO SOUZA MOREIRA sem efeito suspensivo
06/03/2024 17:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
01/03/2024 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
25/02/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA
25/02/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
25/02/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO SOUZA MOREIRA
25/02/2024 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/02/2024 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRISTIANO SOUZA MOREIRA
05/12/2023 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
05/12/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/12/2023 15:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2023 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 15:56

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 08:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2023 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 10:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/11/2023 09:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 06:05

Juntada a petição de Contestação
10/11/2023 05:59

Juntada a petição de Contestação
10/11/2023 05:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/07/2023
14/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA em 13/07/2023
11/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de CRISTIANO SOUZA MOREIRA em 10/07/2023
07/07/2023 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2023 16:28

Expedido(a) notificação a(o) W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
03/07/2023 16:28

Expedido(a) notificação a(o) WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA
01/07/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO SOUZA MOREIRA
30/06/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
20/06/2023 15:45

Audiência inicial por videoconferência designada (10/11/2023 09:15 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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