04/09/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/09/2025 12:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/09/2025
15/08/2025 14:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/08/2025 23:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/08/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100397-56.2022.5.01.0030 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, MARCOS GONDIM MONTEIRO RECORRIDO: MARCOS GONDIM MONTEIRO, ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, UNIÃO FEDERAL (AGU) ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e da primeira reclamada e, no mérito, negar provimento aos embargos do reclamante e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada para sanar omissão, com efeito modificativo , de modo a complementar a parte dispositiva do r.

Acórdão nos seguintes termos: "Custas sobre o valor atualizado da causa, pelo reclamante, que fica dispensado em razão da gratuidade de justiça concedida", nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
31/07/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
31/07/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONDIM MONTEIRO
31/07/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
30/07/2025 11:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS GONDIM MONTEIRO - CPF: *72.***.*94-31
30/07/2025 11:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-11
09/07/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/07/2025
25/06/2025 00:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 18/06/2025
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 18/06/2025
16/06/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/06/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3506a03 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, MARCOS GONDIM MONTEIRO RECORRIDO: MARCOS GONDIM MONTEIRO, ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, UNIÃO FEDERAL (AGU) Vistos etc.

Considerando a possibilidade de serem conferidos efeitos modificativos ao acórdão de ID. bfb4341, intimem-se as partes , na forma do §2º do artigo 897-A da CLT.

Após, retornem conclusos para o julgamento dos embargos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - MARCOS GONDIM MONTEIRO
09/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
09/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONDIM MONTEIRO
09/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONDIM MONTEIRO
09/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
09/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:04

Convertido o julgamento em diligência
09/06/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/06/2025 10:53

Encerrada a conclusão
02/06/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/05/2025
15/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 14/05/2025
15/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 14/05/2025
08/05/2025 23:37

Juntada a petição de Contraminuta
06/05/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10437ce proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTES: ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, MARCOS GONDIM MONTEIRO RECORRIDOS: MARCOS GONDIM MONTEIRO, ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, UNIÃO FEDERAL (AGU) Vistos etc.

Considerando a possibilidade de serem conferidos efeitos modificativos ao acórdão de ID. bfb4341, às partes, na forma do §2º do artigo 897-A da CLT.

Após, retornem conclusos para o julgamento dos embargos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS GONDIM MONTEIRO - ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
05/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
05/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONDIM MONTEIRO
05/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONDIM MONTEIRO
05/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
05/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:50

Convertido o julgamento em diligência
05/05/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/05/2025 12:34

Encerrada a conclusão
28/04/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/04/2025
26/03/2025 12:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 02:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/03/2025 20:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100397-56.2022.5.01.0030 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, MARCOS GONDIM MONTEIRO RECORRIDO: MARCOS GONDIM MONTEIRO, ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, UNIÃO FEDERAL (AGU) A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada e do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da primeira ré para afastar sua condenação ao pagamento de horas extras e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, haja vista que devida a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais ao beneficiário da gratuidade de justiça, observada a condição suspensiva de exigibilidade a que alude o §4º do art 791-A, conforme decisão proferida nos embargos de declaração na ADI 5766, do STF, e o Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto a este tema.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
17/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONDIM MONTEIRO
17/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
13/03/2025 11:51

Conhecido o recurso de ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-11 e provido em parte
13/03/2025 11:51

Conhecido o recurso de MARCOS GONDIM MONTEIRO - CPF: *72.***.*94-31 e não provido
25/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/02/2025
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
07/02/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
13/11/2024 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/11/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/11/2024 09:55

Retirado de pauta o processo
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/10/2024
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/10/2024 10:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 10:19

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
20/09/2024 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/08/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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