19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 18/09/2025
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE WELLINGTON ALVES em 18/09/2025
09/09/2025 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED ERJ)
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100084-40.2022.5.01.0501 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOSE WELLINGTON ALVES, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão ocorrida, com efeito modificativo, afastar sua condenação autônoma ao pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação acima.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE WELLINGTON ALVES
04/09/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
04/09/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE WELLINGTON ALVES
04/09/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2025 12:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
06/06/2025 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
27/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 26/07/2024
27/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE WELLINGTON ALVES em 26/07/2024
19/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba56608 proferido nos autos. 10ª TurmaGabinete 26Relator: LEONARDO DIAS BORGESRECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: JOSE WELLINGTON ALVES, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI À parte contrária para, querendo, se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

LEONARDO DIAS BORGES Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
18/07/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE WELLINGTON ALVES
18/07/2024 12:10

Convertido o julgamento em diligência
17/07/2024 21:41

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
17/07/2024 21:41

Encerrada a conclusão
17/07/2024 21:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
05/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2023
23/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 22/11/2023
23/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSE WELLINGTON ALVES em 22/11/2023
16/11/2023 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 10:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - ERJ)
08/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2023
08/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2023
08/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
07/11/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE WELLINGTON ALVES
07/11/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/10/2023 10:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
27/09/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2023
26/09/2023 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:14

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 08:00 16/10/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
19/09/2023 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2023 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
29/03/2023 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2023 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
04/10/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo