23/04/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/04/2025 20:20

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 3a3aa54) para Manifestação
17/04/2025 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2025 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15f182e proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelas partes em 01/04/2025, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima.

Depósito recursal ID Id 2181a0a e custas ID Id f5675d6.

CAMPOS DOS GOYTACAZES , 01 de abril de 2025 Elisabeth Bastos N.

Batista Diretora de Secretaria DECISÃO PJe-JT Ante o contido no Provimento 001/2014, deste E.

TRT, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela Ré.

Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões recíprocas.

Decorrido o prazo supra, ao E.TRT-RJ com as nossas homenagens.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 04 de abril de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMIR ROGERIO SILVA
04/04/2025 06:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 06:06

Expedido(a) intimação a(o) EMIR ROGERIO SILVA
04/04/2025 06:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2025
01/04/2025 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
01/04/2025 10:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 20:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMIR ROGERIO SILVA sem efeito suspensivo
25/03/2025 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
25/03/2025 11:46

Encerrada a conclusão
25/03/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
24/03/2025 13:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f1dcac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, decido REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, com consequente condenação da embargante ao pagamento das multas por litigância de má-fé, no percentual de 9,9% do valor atualizado da causa, nos termos do disposto nos artigos 793-B, II, IV e VI da CLT; 80, II, IV e VI e 81 do CPC/2015, bem como por embargos protelatórios, no percentual de 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, consoante disposto no artigo 1.026, § 2º do CPC/2015, ambas a serem revertidas em favor do reclamante, nos termos da fundamentação.

NADA MAIS.

Intimem-se as partes.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) EMIR ROGERIO SILVA
20/03/2025 07:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
19/03/2025 11:21

Encerrada a conclusão
18/03/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
18/03/2025 14:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52b8231 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido INDEFERIR os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora; declarar prescritas as pretensões anteriores a 30/5/2018, nos termos do disposto no artigo 7º, XXIX, da CF e julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados por EMIR ROGERIO SILVA em face de PETROLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS, a fim de condenar a reclamada ao pagamento: a) no período compreendido entre o marco prescricional a 31/08/2019 (prazo final de vigência do ACT 2017/2019), dos feriados laborados como horas extraordinárias, enriquecidas com o adicional convencional de 100%, bem como reflexos em DSR, salários trezenos, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS.

A fim de evitar enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores pagos a título de “Hora Extra Feriados ACT” no período que abrange a condenação. b) dos dias de repouso remunerado suprimidos (“repousos remunerados suprimidos”), com adicional de 100%, sem reflexos, tendo em vista a natureza indenizatória da parcela. c) de honorários periciais no valor de R$ 3.500,00 em favor da perita Maysa Infante.

Condeno as partes ao pagamento de honorários sucumbenciais, no percentual de 10% (dez por cento); a reclamada, sobre o valor da condenação, observado o entendimento firmado na OJ 348 da SBDI-1 do C.

TST; a parte autora, sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, nos termos do disposto no art. 791-A, § 2º da CLT.

Improcedem os demais pedidos.

Atualização monetária nos termos do entendimento vinculante firmado pelo E.

STF nas ADCs 58 e 59, de forma que deverá ser aplicado, como critério de atualização monetária, o IPCA-E, acrescido dos juros previstos no caput do artigo 39 da Lei 8177/91 na fase pré-processual, bem como a SELIC, que já contempla os juros de mora, a partir do ajuizamento da Demanda.

Recolhimentos previdenciários, a cargo da Reclamada, nos termos do art. 28, I, da Lei n. 8.212/91, bem como das Súmulas 368, III, do TST e 66 do E.

TRT da 1ª Região.

Descontos fiscais na forma da Súmula 368, II, do TST e da OJ n. 400, da SDI-I, do TST.

Fica autorizada a dedução de encargos fiscais e previdenciários da quota do Reclamante.

Custas pela Reclamada, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos, na forma do artigo 879 da CLT.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria PGF nº 582/2013.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) EMIR ROGERIO SILVA
10/03/2025 12:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/03/2025 12:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMIR ROGERIO SILVA
10/03/2025 12:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EMIR ROGERIO SILVA
14/02/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/02/2025 17:03

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 15:21

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 12:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2025 10:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/10/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) EMIR ROGERIO SILVA
22/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 10:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/10/2024 11:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/03/2025 10:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/10/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
05/09/2024 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) EMIR ROGERIO SILVA
04/09/2024 11:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 10:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/09/2024 20:41

Juntada a petição de Impugnação
01/09/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) EMIR ROGERIO SILVA
01/08/2024 12:12

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
31/07/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100442-43.2023.5.01.0283 RECLAMANTE: EMIR ROGERIO SILVA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): EMIR ROGERIO SILVAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do Laudo Pericial.

Prazo de 10 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 16 de julho de 2024.CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADOServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) EMIR ROGERIO SILVA
28/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 27/06/2024
12/06/2024 10:26

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
21/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 20/05/2024
15/05/2024 01:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2024
15/05/2024 01:03

Decorrido o prazo de EMIR ROGERIO SILVA em 14/05/2024
13/05/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
13/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 10/05/2024
09/05/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
07/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
06/05/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) EMIR ROGERIO SILVA
06/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
25/04/2024 10:19

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
22/04/2024 10:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/04/2024 17:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/04/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) EMIR ROGERIO SILVA
12/04/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
09/04/2024 15:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/04/2024 14:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/04/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
28/03/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EMIR ROGERIO SILVA
28/03/2024 10:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2024 14:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/03/2024 10:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/04/2024 10:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) EMIR ROGERIO SILVA
28/02/2024 12:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2024 10:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/02/2024 12:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/03/2024 10:05 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/09/2023 15:12

Juntada a petição de Impugnação
17/08/2023 19:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/03/2024 10:05 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/08/2023 19:54

Audiência una por videoconferência realizada (17/08/2023 08:32 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/08/2023 14:56

Juntada a petição de Contestação
04/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) EMIR ROGERIO SILVA
03/07/2023 13:19

Audiência una por videoconferência designada (17/08/2023 08:32 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/06/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 23:01

Audiência una por videoconferência cancelada (01/08/2023 08:32 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/06/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
28/06/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 14:40

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) EMIR ROGERIO SILVA
30/05/2023 14:39

Audiência una por videoconferência designada (01/08/2023 08:32 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/05/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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