30/04/2024 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTANA SANTOS em 29/04/2024
30/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de EFERSON RUI SANTOS DE ALMEIDA em 29/04/2024
30/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de EDUARDO SIMAS DOS SANTOS em 29/04/2024
16/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTANA SANTOS
15/04/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EFERSON RUI SANTOS DE ALMEIDA
15/04/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SIMAS DOS SANTOS
05/04/2024 12:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EFERSON RUI SANTOS DE ALMEIDA - CPF: *75.***.*34-20
05/04/2024 12:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO SIMAS DOS SANTOS - CPF: *99.***.*33-04
06/03/2024 10:13

Incluído em pauta o processo para 26/03/2024 13:00 Sala 11 em mesa 26-03-2024 ()
28/02/2024 16:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
28/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTANA SANTOS em 27/02/2024
21/02/2024 10:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2024 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2024
10/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2024
10/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2024
10/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTANA SANTOS
09/02/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) EFERSON RUI SANTOS DE ALMEIDA
09/02/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SIMAS DOS SANTOS
07/02/2024 16:13

Conhecido o recurso de EFERSON RUI SANTOS DE ALMEIDA - CPF: *75.***.*34-20 e não provido
07/02/2024 16:13

Conhecido o recurso de EDUARDO SIMAS DOS SANTOS - CPF: *99.***.*33-04 e não provido
16/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
15/01/2024 14:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/01/2024 14:02

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 06-02-2024 ()
27/11/2023 23:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2023 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
02/11/2023 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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