24/04/2024 15:20

Baixa Definitiva
24/04/2024 15:20

Transitado em Julgado em 24.04.2024
26/03/2024 07:00

Publicado despacho em 26.03.2024.
25/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
09/11/2023 19:21

Conclusos para despacho
11/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2023 19:26

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.05.2023.
17/05/2023 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.04.2023.
20/04/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2023 14:13

Conclusos para julgamento
03/03/2023 10:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
27/02/2023 17:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.02.2023.
15/02/2023 09:00

Conhecido o recurso de RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. e não-provido
26/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.01.2023.
25/01/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2022 14:40

Conclusos para julgamento
27/09/2022 18:16

Distribuído por sorteio
02/09/2022 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2022 18:04

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/08/2022 07:00

Publicado despacho em 03.08.2022.
02/08/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/07/2022 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2022 17:23

Conclusos para despacho
28/06/2022 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2022 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2022 15:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo