03/04/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/04/2025 08:01

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2025 10:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2025
16/01/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/01/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/01/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/12/2024 23:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSELSON LUIZ DA COSTA CASIMIRO
17/12/2024 14:53

Não admitido o Recurso de Revista de JOSELSON LUIZ DA COSTA CASIMIRO
13/11/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/11/2024 09:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/11/2024
30/10/2024 20:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/10/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSELSON LUIZ DA COSTA CASIMIRO
24/10/2024 16:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
24/10/2024 16:07

Conhecido o recurso de JOSELSON LUIZ DA COSTA CASIMIRO - CPF: *87.***.*62-15 e não provido
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 09:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 09:41

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
17/09/2024 21:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 17:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
16/09/2024 17:30

Encerrada a conclusão
16/09/2024 17:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
10/09/2024 14:46

Distribuído por sorteio
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2d9d46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃOPor tais fundamentos, pronuncio prescrita a ação quanto aos pedidos relativos a créditos vencidos antes de 09/02/2019, nos termos do art. 7º, XXIX da Constituição da República, sendo, quanto a esses, extinto o processo com resolução do mérito (art. 485, II do CPC).julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSELSON LUIZ DA COSTA CASIMIRO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB nos termos da fundamentação, que integra este decisum.Deferida a gratuidade judicial ao reclamante.Honorários advocatícios são indevidos nos termos da fundamentação.Custas de R$ 659,48, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 32.973,79, das quais fica dispensado tendo em vista o benefício da gratuidade de justiça.Intimem-se as partes.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

FLAVIA ALVES MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo