TRT1 - 0100709-88.2022.5.01.0561

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/06/2025 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIS VINICIUS PEREIRA DA SILVA em 27/05/2025
14/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100709-88.2022.5.01.0561 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: LUIS VINICIUS PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS VINICIUS PEREIRA DA SILVA
13/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
13/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIS VINICIUS PEREIRA DA SILVA
09/05/2025 10:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIS VINICIUS PEREIRA DA SILVA - CPF: *33.***.*37-31
28/04/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
10/04/2025 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA em 02/04/2025
24/03/2025 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100709-88.2022.5.01.0561 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: LUIS VINICIUS PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso da parte autora, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré (i) ao pagamento das diferenças de horas extras, considerando a jornada de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 19h00, e, a cada dois meses, em um final de semana, das 07h30 às 18h00, sempre, com uma hora de intervalo, sendo estas as que ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, acrescidas dos adicionais de 50%, devendo ser de 100% para horas extras laboradas em domingos, que, por habituais, integrarão o salário para fins de cálculo do repouso semanal remunerado e este, já majorado, refletirá no cálculo de aviso prévio, 13º salários, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização dos 40% deste, (ii) ao pagamento da multa do art. 477, da CLT; (iii) ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença; nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Custas de R$ 600,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado para este fim em R$ 30.000,00, nos termos da Instrução Normativa 03/93 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS VINICIUS PEREIRA DA SILVA
18/03/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
18/03/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIS VINICIUS PEREIRA DA SILVA
17/03/2025 11:46

Conhecido o recurso de LUIS VINICIUS PEREIRA DA SILVA - CPF: *33.***.*37-31 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 5 9H ()
04/12/2024 06:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/08/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo