16/06/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 19:20

Juntada a petição de Contraminuta
02/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
30/05/2025 14:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO em 29/05/2025
29/05/2025 23:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
29/05/2025 19:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53b6c9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO os Embargos à Execução e JULGO-OS IMPROCEDENTES, pelos motivos da fundamentação, que integra o presente decisum.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal in albis, expeçam-se alvarás, dando-se ciência ao Reclamante.

Aguarde-se por 5 dias.

Decorridos e, inexistindo saldo, registrem-se os pagamentos e façam os autos conclusos para extinção da execução. mse NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
15/05/2025 08:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
14/05/2025 15:47

Encerrada a conclusão
06/03/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/03/2025 11:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ba5ed71) para Embargos à Execução
27/02/2025 20:07

Juntada a petição de Impugnação
21/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c85efb3 proferido nos autos.

DESPACHO À embargada.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
20/02/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
20/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/02/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/02/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
18/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
12/02/2025 13:05

Iniciada a execução
12/02/2025 11:36

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2025 07:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
11/02/2025 04:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/02/2025
05/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/02/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
04/02/2025 21:22

Homologada a liquidação
04/02/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
03/02/2025 19:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
14/01/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/01/2025 12:39

Encerrada a conclusão
14/01/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/01/2025 12:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/12/2024
21/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
14/11/2024 13:05

Iniciada a liquidação
14/11/2024 13:05

Transitado em julgado em 13/11/2024
14/11/2024 11:31

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2024 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2024 21:08

Juntada a petição de Contraminuta
09/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
08/08/2024 17:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
07/08/2024 17:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
07/08/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/08/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/07/2024 13:11

Encerrada a conclusão
27/07/2024 02:58

Decorrido o prazo de JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO em 26/07/2024
25/07/2024 17:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
25/07/2024 14:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 334dd4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, REJEITO a preliminar e julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condenar a Ré a pagar, em oito dias, os títulos acima mencionados.Os valores serão apurados em regular liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, os documentos nos autos, a variação salarial, deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos e acrescidas as cominações legais pertinentes.

Sendo certo que a Reclamada deverá depositar o valor da execução no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no Art. 523, § 1º do NCPC.No que tange ao intervalo, considerando que o contrato ainda está vigente, limita-se a apuração até a data da distribuição da ação, pois não há como presumir que a irregularidade irá se perpetuar.Juros e atualização conforme acima fixado.A Reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e fiscais e por impossibilitar o recolhimento da contribuição do INSS, nas épocas próprias, recolherá os valores atualmente devidos, incluindo multas, juros e atualização monetária, descontando da Autora somente o valor histórico do que seria devido por ele na época própria.

O cálculo do imposto de Renda se dará de acordo com o Art. 46 da Lei 8.541/92, sendo certo que os juros não integraram a base de cálculo do imposto de renda tendo em vista a sua natureza indenizatória, conforme Art. 404, do Código Civil e Orientação Jurisprudencial 400, da SDI-1, do TST e Súmula 17 do E.

TRT/ 1 ª Região, devendo ser observada eventual concessão de desoneração da folha de pagamento, na fase de liquidação.A parte autora fica advertida que para a contagem dos direitos ora reconhecidos para fins previdenciários deverá seguir o procedimento administrativo previsto no art. 172 da Instrução Normativa 128/2022 do INSS.Nos termos do § 3º, do Art. 832, da Consolidação das Leis do Trabalho, declaro que as parcelas que visam remunerar ou estimular a força de trabalho posta a disposição do empregador têm natureza salarial (diferença salarial, 13º salário), por isso, sobre elas incidirá o recolhimento previdenciário correspondente.As demais verbas (férias indenizadas, 8 % do FGTS, honorários advocatícios) têm natureza indenizatória.Oficie-se o INSS, CEF, SRT e DRF.Custas de R$ 600,00 pela Reclamada, sobre R$ 30.000,00, valor estimado à condenação.Intimem-se as partes.E, para constar, digitei a presente ata, que segue assinada na forma da lei. LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/07/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
14/07/2024 23:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/07/2024 23:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
14/07/2024 23:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
21/03/2024 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/03/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 10:46

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (20/03/2024 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 15:35

Juntada a petição de Contestação
15/03/2024 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 13:23

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2023 13:23

Expedido(a) notificação a(o) JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
31/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 21:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSIE ERECE DE SOUZA BENTO
29/03/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:50

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/03/2024 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/03/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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