13/09/2024 17:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2024 13:35

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2024 13:34

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIS DE OLIVEIRA
29/08/2024 14:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
20/08/2024 07:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
19/08/2024 23:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
06/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2024 20:16

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2024 13:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
27/07/2024 02:58

Decorrido o prazo de MARCOS LUIS DE OLIVEIRA em 26/07/2024
26/07/2024 21:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e640078 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A Juíza Cissa de Almeida Biasoli prolatou a seguinte DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB propôs embargos de declaração conforme razões expostas na petição id Num. - 6e03639 - Pág. 1 seguintes. Não assiste razão à embargante, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença, o que se requer na verdade é a reforma do julgado, com a reapreciação da prova produzida nos autos.Sano erro material, uma vez que constou no relatório da sentença que houve apresentação de defesa.

Todavia, não altera a fundamentação, muito menos a procedência do pedido.Cabe ainda destacar que o julgador não é obrigado a se manifestar sobre todas as teses e argumentos levantados pelas partes, mas apenas aqueles argumentos deduzidos no processo que sejam capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo magistrado, na forma do art. 489, inciso IV e art. 371 do CPC. Pretende a embargante questionar o acerto ou desacerto da decisão pela via imprópria. Dispositivo Posto isso, decide esse juízo não acolher os embargos de declaração nos termos da fundamentação supra.Intimem-se as partes. CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIS DE OLIVEIRA
14/07/2024 23:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARCOS LUIS DE OLIVEIRA em 12/07/2024
05/07/2024 12:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
05/07/2024 12:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCOS LUIS DE OLIVEIRA em 02/07/2024
02/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIS DE OLIVEIRA
30/06/2024 17:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/06/2024 07:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
27/06/2024 13:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 22:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 23:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2024 23:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIS DE OLIVEIRA
12/06/2024 23:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
12/06/2024 23:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCOS LUIS DE OLIVEIRA
12/06/2024 23:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS LUIS DE OLIVEIRA
09/05/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
07/05/2024 10:10

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIS DE OLIVEIRA
23/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 07:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
23/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/04/2024
18/03/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
15/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/03/2024
12/02/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
06/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/02/2024
24/01/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS LUIS DE OLIVEIRA em 23/01/2024
11/12/2023 06:50

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIS DE OLIVEIRA
05/12/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
29/11/2023 21:01

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
17/11/2023 15:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/10/2023 13:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/03/2024 10:30 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2023 13:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/03/2024 10:30 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 14:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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