01/08/2024 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ROQUE DE JESUS SILVA em 31/07/2024
19/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101634-70.2017.5.01.0202 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIROAGRAVANTE: ROQUE DE JESUS SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.AGRAVADO: ROQUE DE JESUS SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo do exequente para determinar que as comissões, as diferenças de comissões e o RSR sobre comissões sejam considerados na base de cálculo das horas extras e NEGAR PROVIMENTO ao agravo da executada, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Id 4df0f9f RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/07/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ROQUE DE JESUS SILVA
28/06/2024 11:58

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
28/06/2024 11:58

Conhecido o recurso de ROQUE DE JESUS SILVA - CPF: *25.***.*50-04 e provido em parte
25/06/2024 14:19

Incluído em pauta o processo para 27/06/2024 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 27-06-2024 ()
25/06/2024 11:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/06/2024 10:35

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 25-06-2024 ()
03/06/2024 14:47

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 16:28

Incluído em pauta o processo para 24/05/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 24-05-2024 ()
07/04/2024 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2023 22:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/10/2023 09:43

Distribuído por dependência
21/06/2022 12:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/06/2022 01:14

Recebidos os autos para prosseguir
23/02/2022 10:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/01/2022 00:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROQUE DE JESUS SILVA em 13/12/2021
11/12/2021 18:48

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AIRR da ré)
11/12/2021 18:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR da ré)
30/11/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ROQUE DE JESUS SILVA
10/11/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 10:26

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
14/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 13/10/2021
08/10/2021 16:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
29/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 09:37

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
18/08/2021 00:39

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A
17/08/2021 20:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/03/2021 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Certidão SUSEP)
18/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 17/03/2021
18/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROQUE DE JESUS SILVA em 17/03/2021
17/03/2021 19:55

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
05/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2021
05/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2021
05/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 12:56

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
04/03/2021 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ROQUE DE JESUS SILVA
04/03/2021 11:46

Conhecido o recurso de ROQUE DE JESUS SILVA - CPF: *25.***.*50-04 e provido em parte
04/03/2021 11:46

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
27/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2021
26/01/2021 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 10:01

Incluído em pauta o processo para 03/03/2021 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 03-03-2021 ()
17/09/2020 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2020 14:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/09/2020 16:13

Retirado de pauta o processo
27/08/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2020
26/08/2020 09:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 09:01

Incluído em pauta o processo para 08/09/2020 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 08-09-2020 ()
20/08/2020 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2020 17:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/01/2020 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
15/01/2020 14:39

Recebidos os autos para prosseguir
11/11/2019 19:29

Audiência conciliação em conhecimento realizada (08/11/2019 09:10 - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/11/2019 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Disponibilização Ata de Audiência)
16/10/2019 13:38

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
16/10/2019 11:20

Audiência conciliação em conhecimento designada (08/11/2019 09:10 - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/10/2019 15:26

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
11/10/2019 15:26

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
11/10/2019 15:24

Convertido o julgamento em diligência
11/10/2019 11:52

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
11/10/2019 11:51

Encerrada a conclusão
23/08/2019 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
22/08/2019 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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