24/09/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
11/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 10/09/2025
04/09/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c6e4e3 proferido nos autos.

Vistos etc.

Analisando os documentos juntados aos autos, observo que a reclamada foi devidamente intimada da sentença que determinou a retificação da CTPS do autor, tendo comprovado o envio das informações necessárias por meio do sistema eSocial, dentro do prazo estabelecido.

Ressalto que a efetivação da alteração na CTPS Digital é de responsabilidade do Ministério do Trabalho, nos termos da Portaria nº 1.065/2019 do MTE, não podendo ser imputado à reclamada o eventual atraso na atualização.

Diante disso, não se verifica descumprimento da obrigação imposta, tampouco justificativa para a aplicação das multas requeridas pelo reclamante.

Dessa forma, indefiro o pedido.

Intime-se.

Cumpra-se o que foi determinado no despacho anterior.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
01/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
01/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
01/09/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 23:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/08/2025 14:59

Encerrada a conclusão
31/07/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
23/07/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 18/07/2025
18/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
17/07/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
27/06/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de FLAVIO SOUZA GRACA em 24/06/2025
11/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100838-02.2022.5.01.0074 RECLAMANTE: FLAVIO SOUZA GRACA RECLAMADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

DESTINATÁRIO(S): FLAVIO SOUZA GRACA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestações acerca da petição ID 0a40173, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

CAROLINE POLASTRINI CLARO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SOUZA GRACA
10/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
03/06/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100838-02.2022.5.01.0074 RECLAMANTE: FLAVIO SOUZA GRACA RECLAMADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

DESTINATÁRIO(S): ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestações acerca da petição ID d22f651, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2025.

PAULA BETHLEM DE AMORIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
25/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
21/05/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100838-02.2022.5.01.0074 : FLAVIO SOUZA GRACA : ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

DESTINATÁRIO(S): FLAVIO SOUZA GRACA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

SANDRA MARIA RABELO MARQUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SOUZA GRACA
20/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
20/05/2025 14:57

Expedido(a) alvará a(o) RENE ENTRIEL
20/05/2025 14:57

Expedido(a) alvará a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
13/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 12/05/2025
05/05/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a7c5ce proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, intimem-se as partes para que tomem ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo supra sem manifestações, expeça-se alvará em favor do reclamante, seu patrono e INSS, conforme valores de ID 71346c8, dando-se ciência por 5 dias.

Decorrido o prazo supra, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT e certifique a inexistência de saldo nos autos, voltando os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
30/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
30/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
30/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 15/04/2025
16/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIO SOUZA GRACA em 15/04/2025
15/04/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/04/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100838-02.2022.5.01.0074 : FLAVIO SOUZA GRACA : ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

DESTINATÁRIO(S): FLAVIO SOUZA GRACA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) o autor para ciência da expedição do alvará bem como a reclamada para ciência da decisão homologatória de ID Id 24ae177 devendo comprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença devida Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SOUZA GRACA
09/04/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
09/04/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
08/04/2025 12:13

Expedido(a) alvará a(o) RENE ENTRIEL
08/04/2025 12:13

Expedido(a) alvará a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
02/04/2025 15:39

Homologada a liquidação
01/04/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 14/03/2025
10/03/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 15:58

Juntada a petição de Impugnação
06/03/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
26/02/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
26/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/02/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100838-02.2022.5.01.0074 : FLAVIO SOUZA GRACA : ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

DESTINATÁRIO(S): FLAVIO SOUZA GRACA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer a secretaria da vara no dia 27/02/2025 às 11h00 devendo a ré proceder a retificação da CPTS da parte autora, sob pena de multa de R$ 3.000,00, como determinado na sentença, bem como para impugnação dos cálculos elaborados pela contadoria da vara de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos de discordância, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, devendo a parte autora indicar conta corrente ou poupança, sua ou de seu patrono, desde que tenha recebido poderes para receber e dar quitação, a fim de possibilitar oportunamente a transferência bancária dos valores depositados em pagamento.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

SIDNEY BERBERT OZORIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SOUZA GRACA
19/02/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
19/02/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
17/02/2025 16:33

Iniciada a liquidação
17/02/2025 16:33

Transitado em julgado em 06/02/2025
10/02/2025 09:42

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2024 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO SOUZA GRACA em 15/08/2024
15/08/2024 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
01/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
01/08/2024 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. sem efeito suspensivo
01/08/2024 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO SOUZA GRACA sem efeito suspensivo
01/08/2024 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/08/2024 13:16

Encerrada a conclusão
01/08/2024 13:15

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8151956) para Recurso Ordinário
01/08/2024 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/08/2024 03:43

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 03:43

Decorrido o prazo de FLAVIO SOUZA GRACA em 31/07/2024
31/07/2024 23:41

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb7d26a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024 NATALIA DOS SANTOS MEDEIROSJuíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
16/07/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
16/07/2024 12:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
15/07/2024 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/07/2024 14:45

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0f9ae26) para Embargos de Declaração
13/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 12/07/2024
13/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de FLAVIO SOUZA GRACA em 12/07/2024
09/07/2024 19:50

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
29/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
29/06/2024 11:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
29/06/2024 11:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIO SOUZA GRACA
29/06/2024 11:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO SOUZA GRACA
22/04/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
19/04/2024 00:10

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 17:10

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2024 12:26

Audiência de instrução realizada (04/04/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
31/03/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
31/03/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
31/03/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
31/03/2023 17:11

Audiência de instrução designada (04/04/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2023 02:22

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 15/02/2023
16/02/2023 02:22

Decorrido o prazo de FLAVIO SOUZA GRACA em 15/02/2023
17/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
16/01/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
13/01/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
16/12/2022 15:09

Juntada a petição de Réplica
23/11/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 16:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOUZA GRACA
09/11/2022 19:14

Juntada a petição de Contestação
24/10/2022 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2022 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
26/09/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
23/09/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo