11/07/2025 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 11:40

Arquivados os autos definitivamente
14/08/2024 11:23

Transitado em julgado em 31/07/2024
14/08/2024 11:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
01/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de SIMONE NEVES DA SILVA em 31/07/2024
31/07/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0108120-85.2023.5.01.0000 SEDI-2IMPETRANTE: SIMONE NEVES DA SILVAAUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: SIMONE NEVES DA SILVATomar ciência do v. acórdão ID 8792b8a, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTAAGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA.

ATO JUDICIAL TERATOLÓGICO INEXISTENTE.

INDEFERIMENTO DA INICIAL.

DESCABIMENTO DA AÇÃO MANDAMENTAL.

HIPÓTESE DE DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA COM BASE NO ART. 10, DA LEI 12.016 /2009.

Verificada a inexistência do direito líquido e certo invocado no mandado de segurança, uma vez que os fatos se mostram controversos e demandam comprovação, em regular instrução probatória e o ato dito coator não se mostra arbitrário, teratológico ou revestido de ilegalidade, cabível o imediato indeferimento da petição inicial do writ, na forma prevista no art. 10, da Lei 12.016 /2009.DISPOSITIVOACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - SEDI-II, por unanimidade, CONHECER do agravo regimental e NEGAR provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.Custas de R$20,00, pela agravante/impetrante, incidentes sobre o valor original da causa.Intime-se a impetrante, terceiro interessado e o Juízo dito coator para ciência desta decisão.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.JOSE MONTEIRO LOPESJuiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIROSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:28

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 39A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/07/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/07/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE NEVES DA SILVA
09/07/2024 15:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 20,00
09/07/2024 15:37

Conhecido o recurso de SIMONE NEVES DA SILVA - CPF: *92.***.*62-15 e não provido
03/06/2024 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 14:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 14:50

Incluído em pauta o processo para 27/06/2024 13:00 JML - Gab 36 ()
30/03/2024 21:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a JOSE MONTEIRO LOPES
02/02/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de SIMONE NEVES DA SILVA em 22/11/2023
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/11/2023
22/11/2023 23:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 20:20

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE NEVES DA SILVA
07/11/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/11/2023 14:53

Proferida decisão
06/11/2023 15:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
03/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/10/2023
02/10/2023 16:00

Juntada a petição de Agravo Regimental
28/09/2023 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/09/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE NEVES DA SILVA
19/09/2023 14:41

Indeferida a petição inicial
18/09/2023 16:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/09/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo