17/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MIMI MAFOLO
16/09/2025 15:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 19:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/07/2025
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MIMI MAFOLO em 03/07/2025
25/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf4864f proferido nos autos.

Ao Embargado.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MIMI MAFOLO
24/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de MIMI MAFOLO em 04/06/2025
29/05/2025 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ab0586 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL opôs embargos à execução sob id. 2636b4c.

Decorrido in albis o prazo concedido à parte autora para manifestações. É o relatório. MÉRITO Alega o embargante que houve excesso na execução, aduzindo que, por se tratar de entidade filantrópica, teria imunidade em relação à contribuição previdenciária (cota patronal).

Com efeito, a sentença de id. 5903091, já decidiu a questão, conforme fundamentação que segue in verbis: "IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO A primeira ré requereu o reconhecimento da sua imunidade em relação aos recolhimentos patronais para a Previdência Social, narrando, para tanto, seu processo de certificação como entidade beneficente de assistência social ao argumento de que existe pedido de renovação pendente de análise e, enquanto o Ministério da Saúde não decidir, o CEBAS permanece válido e o protocolo do pedido de renovação serve para comprovar tal condição. A Lei 12.101/2009 prevê outros requisitos para que a entidade tenha direito à isenção da contribuição previdenciária, sendo certo que a entidade beneficente certificada somente fará jus à isenção da contribuição previdenciária se demonstrar que estão preenchidos, de forma cumulativa os requisitos do art. 29 da supracitada lei, o que não fora demonstrado nos autos pela ré, razão pela qual indefiro o referido pleito." Diante do exposto, resta patente que o tema já se encontra sob o manto da coisa julgada que representa óbice intransponível à rediscussão do índice fixado no título executivo. .

Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução para julgá-los IMPROCEDENTES.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se a decisão de id 83df585.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIMI MAFOLO
20/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MIMI MAFOLO
20/05/2025 12:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 21:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DENISE MENDONCA VIEITES
22/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2025
22/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de MIMI MAFOLO em 21/03/2025
13/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MIMI MAFOLO
12/03/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/03/2025 16:19

Iniciada a execução
11/03/2025 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/02/2025 12:21

Decorrido o prazo de MIMI MAFOLO em 03/02/2025
23/01/2025 14:42

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/01/2025 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
19/12/2024 23:53

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2024 23:53

Expedido(a) intimação a(o) MIMI MAFOLO
19/12/2024 23:52

Homologada a liquidação
19/12/2024 16:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
18/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
30/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 29/08/2024
03/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de MIMI MAFOLO em 02/08/2024
18/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100993-85.2020.5.01.0070 RECLAMANTE: MIMI MAFOLO RECLAMADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR DESTINATÁRIO(S): MIMI MAFOLOFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de OFÍCIO - HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO (ID. ac6332f), devendo o patrono comunicar ao seu cliente para que, de posse da impressão deste ofício, bem como dos documentos necessários, compareça ao posto da SRTE (Ministério do Trabalho e Previdência Social) situado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Anexo ou perante o Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social para habilitação ao seguro-desemprego.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.MARCELO FERREIRA ROSENTHALAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MIMI MAFOLO
16/07/2024 23:52

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
15/07/2024 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/07/2024 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 22:11

Expedido(a) alvará a(o) MIMI MAFOLO
05/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
04/07/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
04/07/2024 12:03

Iniciada a liquidação
04/07/2024 12:03

Transitado em julgado em 28/06/2024
04/07/2024 04:27

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2021 12:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2021
22/04/2021 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões (CRAIRO PRIMEIRO RECLAMADO ERJ)
22/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de MIMI MAFOLO em 21/04/2021
16/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 15/04/2021
16/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de MIMI MAFOLO em 15/04/2021
09/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2021 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MIMI MAFOLO
08/04/2021 14:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
07/04/2021 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/04/2021 12:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
26/03/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
25/03/2021 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MIMI MAFOLO
25/03/2021 09:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
25/03/2021 09:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/03/2021 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2021
18/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de MIMI MAFOLO em 17/03/2021
15/03/2021 14:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
10/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 09/03/2021
05/03/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
24/02/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MIMI MAFOLO
24/02/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2021 15:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MIMI MAFOLO
24/02/2021 15:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
23/02/2021 18:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
22/02/2021 13:58

Audiência inicial realizada (22/02/2021 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2021 17:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/02/2021 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/02/2021 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
05/02/2021 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2021
05/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2021
01/02/2021 10:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
29/01/2021 00:37

Decorrido o prazo de MIMI MAFOLO em 28/01/2021
28/01/2021 00:24

Decorrido o prazo de MIMI MAFOLO em 27/01/2021
21/01/2021 20:08

Expedido(a) notificação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
15/01/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MIMI MAFOLO
14/01/2021 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/01/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 15:06

Audiência inicial designada (22/02/2021 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2021 15:06

Audiência inicial cancelada (22/02/2021 09:57 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2021 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
15/12/2020 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/12/2020 07:55

Expedido(a) intimação a(o) MIMI MAFOLO
14/12/2020 07:54

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2020 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
13/12/2020 15:45

Audiência inicial designada (22/02/2021 09:57 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2020 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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