04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f7fccd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe A parte autora apresentou embargos de declaração, sustentando a existência de omissão na sentença de ID ad9f941.

A peça é tempestiva.

Manifestação da embargada juntada sob o ID 049a8ff. É o breve Relatório.

DECIDE-SE: De fato, há a alegada omissão, que passo a sanar nesta oportunidade.

Aduz o autor em sua impugnação de ID 986d0e4, ao se referir à multa imposta pelo V.

Acórdão, que: "A multa sobre o valor da causa é corrigida a partir da distribuição e não a partir da data em que foi aplicada" (item “iv” de ID 986d0e4).

Analisando a planilha de ID 4f38875 (Pág. 7 de 12), elaborada pela ré, verifico que a correção monetária da multa convencional foi apurada a partir de abril/2014, mês subsequente ao vencimento "março/2014", ao contrário do que suscitado pelo autor.

A ré, inclusive, incidiu juros de mora sobre a parcela a partir do ajuizamento da ação.

Assim, por flagrantemente incabível a irresignação autoral, rejeito.

Pelo exposto, conheço e ACOLHO os embargos de declaração opostos, para suprir a omissão na sentença de ID ad9f941, nos termos supra.

Intimem-se as partes.

JSB FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARLANXEO BRASIL S.A.
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abbf668 proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos etc.Homologo os cálculos da 2ª ré de #id:4f38875 para fixar a condenação no valor total de R$ 35.314,43, atualizado até 30/06/2024, sendo devido: ao autor o valor líquido de R$ 32.296,80- Cota Previdenciária, no valor de R$ 3.017,63, que deverá ser comprovado através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos a comprovação do pagamento.Intimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada, inclusive, ao pagamento do valor total da execução, em 15 dias, observando ainda os termos do art. 884 da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/05/2024 04:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2024 22:22

Recebidos os autos para prosseguir
07/03/2022 18:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de FCMS TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME em 21/02/2022
22/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de MOISES DA SILVA NEVES em 21/02/2022
21/02/2022 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/02/2022 15:09

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
09/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA SILVA NEVES
08/02/2022 12:23

Expedido(a) intimação a(o) FCMS TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME
02/02/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
03/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de ARLANXEO BRASIL S.A. em 02/12/2021
02/12/2021 15:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
20/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ARLANXEO BRASIL S.A.
20/10/2021 14:18

Não admitido o Recurso de Revista de ARLANXEO BRASIL S.A.
19/10/2021 21:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
19/10/2021 21:04

Encerrada a conclusão
06/09/2021 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de FCMS TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME em 28/06/2021
29/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de ARLANXEO BRASIL S.A. em 28/06/2021
29/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MOISES DA SILVA NEVES em 28/06/2021
28/06/2021 12:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista_ARLANXEO)
25/06/2021 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2021
16/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 11:07

Expedido(a) edital a(o) FCMS TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME
15/06/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ARLANXEO BRASIL S.A.
15/06/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA SILVA NEVES
25/05/2021 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARLANXEO BRASIL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-77
16/04/2021 10:42

Incluído em pauta o processo para 14/05/2021 08:00 14/05/21 - VIRTUAL - EM MESA ()
13/04/2021 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2021 15:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
06/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de FCMS TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME em 05/11/2020
06/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de ARLANXEO BRASIL S.A. em 05/11/2020
06/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de MOISES DA SILVA NEVES em 05/11/2020
28/10/2020 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/10/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2020
22/10/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2020
22/10/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 22/10/2020
22/10/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 16:47

Expedido(a) edital a(o) FCMS TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME
20/10/2020 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ARLANXEO BRASIL S.A.
20/10/2020 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DA SILVA NEVES
08/10/2020 13:05

Conhecido o recurso de ARLANXEO BRASIL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-77 e não provido
08/10/2020 13:05

Conhecido em parte o recurso de MOISES DA SILVA NEVES - CPF: *17.***.*49-59 e provido em parte
11/09/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2020
10/09/2020 05:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 05:43

Incluído em pauta o processo para 25/09/2020 08:00 25/09/2020 08:00 VIRTUAL Des. LEONARDO ()
25/06/2020 21:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2020 21:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
11/12/2019 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo