06/06/2025 13:10

Arquivados os autos definitivamente
03/06/2025 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
02/06/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO LUZ BAHIA em 08/05/2025
26/03/2025 03:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2025
26/03/2025 03:09

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO LUZ BAHIA em 25/03/2025
18/03/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100566-80.2022.5.01.0244 : JOSE RICARDO LUZ BAHIA : ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: JOSE RICARDO LUZ BAHIA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição da Certidão para Habilitação na Recuperação Judicial (#id:6d6b343).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 17 de março de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO LUZ BAHIA
17/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO LUZ BAHIA
17/03/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
15/03/2025 00:52

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2025
14/03/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO LUZ BAHIA
14/03/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/03/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
03/03/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/03/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO LUZ BAHIA
03/03/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/03/2025 15:38

Iniciada a execução
30/01/2025 05:43

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO LUZ BAHIA em 29/01/2025
05/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO LUZ BAHIA
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/10/2024
24/10/2024 20:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 10:49

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2024
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO LUZ BAHIA em 07/10/2024
27/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 04:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2024 04:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO LUZ BAHIA
26/09/2024 04:58

Homologada a liquidação
25/09/2024 12:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/09/2024 08:47

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 08:42

Juntada a petição de Impugnação
04/09/2024 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/08/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO LUZ BAHIA
06/08/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/08/2024 11:56

Iniciada a liquidação
03/08/2024 11:56

Transitado em julgado em 31/07/2024
01/08/2024 03:43

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2024
01/08/2024 03:43

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO LUZ BAHIA em 31/07/2024
17/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02906cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsto posto, rejeito a preliminar, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal quanto a pretensões de cunho condenatório anteriores a 31/7/2017 e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido e condeno ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO – EM RECUPERACAO JUDICIAL a adimplir JOSE RICARDO LUZ BAHIA, no prazo de oito dias, dos seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra e marco prescricional fixado, e indefiro as demais postulações:dobra dos feriados e reflexos em FGTS;diferenças de FGTS e indenização compensatória de 40%;honorários advocatícios.Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.Custas de R$180,00 calculadas sobre R$9.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I da CLT, pela parte reclamada.Intimem-se as partes.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO LUZ BAHIA
16/07/2024 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
16/07/2024 12:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE RICARDO LUZ BAHIA
27/06/2024 13:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
26/06/2024 14:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (26/06/2024 11:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO LUZ BAHIA
26/04/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO LUZ BAHIA
10/08/2023 16:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (26/06/2024 11:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/08/2023 16:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (31/07/2024 11:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/06/2023 15:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (31/07/2024 11:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/06/2023 15:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (31/07/2024 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/04/2023 10:34

Encerrada a conclusão
13/04/2023 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2023
07/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO LUZ BAHIA em 06/02/2023
20/12/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO LUZ BAHIA
16/12/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/12/2022 09:03

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
05/12/2022 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2022 17:07

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 11:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/07/2024 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/09/2022
29/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO LUZ BAHIA em 28/09/2022
28/09/2022 18:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição sobre provas e impossibilidade de acordo)
06/09/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2022 07:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2022 07:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO LUZ BAHIA
04/09/2022 07:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2022
02/09/2022 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
01/09/2022 22:27

Juntada a petição de Manifestação (petição da ASBI)
01/09/2022 19:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/08/2022 14:38

Juntada a petição de Manifestação (petição da ASBI oposição ao juízo 100 digital)
17/08/2022 07:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição requerendo habilitação)
03/08/2022 15:54

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2022 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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