24/09/2024 12:11

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BROTIN PIZZARIA LTDA.
21/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES
21/08/2024 13:51

Proferida decisão
21/08/2024 12:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/08/2024 12:46

Desarquivados os autos
21/08/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 11:51

Arquivados os autos definitivamente
16/08/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) BROTIN PIZZARIA LTDA.
16/08/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES
16/08/2024 11:17

Proferida decisão
16/08/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 06:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de BROTIN PIZZARIA LTDA. em 15/08/2024
04/08/2024 08:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) BROTIN PIZZARIA LTDA.
01/08/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES
01/08/2024 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
31/07/2024 07:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
31/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES em 30/07/2024
16/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 467549c proferida nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.DA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA:Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino:1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas:1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT:"Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado."1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações:Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos;3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT;4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BROTIN PIZZARIA LTDA.
15/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES
15/07/2024 14:02

Proferida decisão
14/07/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/07/2024 11:21

Iniciada a liquidação
14/07/2024 11:21

Transitado em julgado em 05/07/2024
09/07/2024 16:53

Recebidos os autos para prosseguir
12/01/2024 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES em 18/12/2023
18/12/2023 13:35

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) BROTIN PIZZARIA LTDA.
04/12/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES
04/12/2023 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES sem efeito suspensivo
04/12/2023 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de BROTIN PIZZARIA LTDA. em 01/12/2023
01/12/2023 18:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) BROTIN PIZZARIA LTDA.
17/11/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES
17/11/2023 14:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
17/11/2023 14:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES
17/11/2023 14:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES
06/11/2023 15:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/10/2023 17:04

Juntada a petição de Razões Finais
07/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) BROTIN PIZZARIA LTDA.
05/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/10/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 17:08

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/09/2023 13:55

Audiência una realizada (20/09/2023 09:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 17:18

Juntada a petição de Contestação
19/09/2023 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de BROTIN PIZZARIA LTDA. em 29/08/2023
27/08/2023 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES em 16/08/2023
08/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) BROTIN PIZZARIA LTDA.
07/08/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES
31/07/2023 21:12

Audiência una designada (20/09/2023 09:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 21:12

Audiência una por videoconferência cancelada (25/09/2023 14:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
22/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES em 21/06/2023
13/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 15:20

Expedido(a) notificação a(o) BROTIN PIZZARIA LTDA.
12/06/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES
12/06/2023 13:09

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2023 14:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/06/2023 14:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
06/06/2023 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/06/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 11:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo