25/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de DANIEL JESUS DE OLIVEIRA em 23/09/2025
15/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JESUS DE OLIVEIRA
26/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 25/08/2025
20/08/2025 08:34

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 18/08/2025
15/08/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99e6c06 proferido nos autos. DESPACHO PJe Convolo em penhora os depósitos recursais.

Dê-se ciência às partes, nos termos do art 884 da CLT, de que será expedido alvará para levantamento dos depósitos realizados, devendo a parte autora e o perito informarem os seus dados bancários para as devidas transferências. ANGRA DOS REIS/RJ, 14 de agosto de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
14/08/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
14/08/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JESUS DE OLIVEIRA
14/08/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/08/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
23/07/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JESUS DE OLIVEIRA
23/07/2025 14:53

Homologada a liquidação
23/07/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
09/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
03/07/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATSum 0101698-55.2023.5.01.0401 RECLAMANTE: DANIEL JESUS DE OLIVEIRA RECLAMADO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA Ao(À) autor(a), para impugnar os cálculos de liquidação juntados pelo(a) réu(ré), no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

ANGRA DOS REIS/RJ, 23 de junho de 2025.

SILVIA COSTA NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL JESUS DE OLIVEIRA
23/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JESUS DE OLIVEIRA
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 09/06/2025
04/06/2025 16:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 137fc81 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Venha a parte reclamada com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Parâmetros: Será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice Selic;as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês;as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF;os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao calculista para verificação e homologação.

ANGRA DOS REIS/RJ, 26 de maio de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
26/05/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
26/05/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JESUS DE OLIVEIRA
26/05/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/05/2025 12:10

Iniciada a liquidação
26/05/2025 12:10

Transitado em julgado em 02/04/2025
04/04/2025 13:22

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2024 15:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2024 15:06

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.000,00)
13/12/2024 15:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
28/11/2024 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões
18/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
14/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JESUS DE OLIVEIRA
14/11/2024 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTALEIRO BRASFELS LTDA sem efeito suspensivo
07/11/2024 12:04

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 282107e) para Recurso Ordinário
07/11/2024 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
25/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de DANIEL JESUS DE OLIVEIRA em 24/10/2024
24/10/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
10/10/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JESUS DE OLIVEIRA
10/10/2024 21:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
10/10/2024 21:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIEL JESUS DE OLIVEIRA
10/10/2024 21:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL JESUS DE OLIVEIRA
07/09/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 05/09/2024
29/08/2024 13:57

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2024 12:03

Juntada a petição de Razões Finais
14/08/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JESUS DE OLIVEIRA
13/08/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
13/08/2024 14:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/08/2024 09:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
12/08/2024 17:03

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATSum 0101698-55.2023.5.01.0401 RECLAMANTE: DANIEL JESUS DE OLIVEIRA RECLAMADO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA DESTINATÁRIO(S): DANIEL JESUS DE OLIVEIRAComparecer à audiência TELEPRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem, bem como ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Tipo: Una por videoconferência (rito sumaríssimo)Data e hora: 13/08/2024 09:20Entrar na reunião Zoomhttps://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.ar?pwd=RzhlK3YrWDhYZjhkTUFHci9WTHlvQT09 ID da reunião: 986 896 3489Senha de acesso: 01VTAR A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.

Os patronos e partes deverão encaminhar as informações de acesso à Sala de Audiência Virtual para suas testemunhas, via email ou WhatsApp.

Desde já, fica alertado pelo Juízo que, em qualquer momento do depoimento, poderá ser solicitado que o depoente mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo.

Ao acessar o ZOOM, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

As defesas e documentos deverão estar disponíveis nos autos, mesmo que em sigilo, na ocasião da realização da audiência. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas, independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC. 9) As partes ficam, desde já, cientes, ainda, de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje ANGRA DOS REIS/RJ, 17 de julho de 2024.SILVIA COSTA NASCIMENTOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 20:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 15:21

Expedido(a) mandado a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
17/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL JESUS DE OLIVEIRA
22/01/2024 18:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/08/2024 09:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
20/12/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo