15/10/2024 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024
03/10/2024 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
27/09/2024 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
27/09/2024 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões RO 1ª RDA - ERJ)
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024
20/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/09/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO
19/09/2024 19:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
19/09/2024 19:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
14/09/2024 02:41

Decorrido o prazo de JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO em 13/09/2024
13/09/2024 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/09/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
03/09/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
02/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
01/09/2024 21:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2024 21:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
01/09/2024 21:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO
01/09/2024 21:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/08/2024 15:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE POUBEL LIMA
13/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024
07/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO em 06/08/2024
01/08/2024 03:43

Decorrido o prazo de JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO em 31/07/2024
30/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO
29/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
23/07/2024 21:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 20:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
17/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fdead9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOIsto posto, rejeito as preliminares, rejeito a prejudicial e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando INSTITUTO SOCRATES GUANAES-ISG e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sendo que a segunda com responsabilidade subsidiária, a adimplirem JOSE CLEMENTINO GRANJEIRO, no prazo de oito dias, os seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra, e indeferir as demais postulações:indenização pela concessão reduzida do intervalo intrajornada;saldo de aviso prévio proporcional indenizado (12 dias – Lei nº 12.506/11);saldo de salário do aviso prévio trabalhado (26 dias);13º salário proporcional 2023 (2/12 avos);férias simples vencidas 2021/2022 + 1/3;férias proporcionais 2022/2023 (9/12 avos) + 1/3;indenização compensatória de 40% sobre todos os depósitos de FGTS;multa do art. 467 da CLT;multa do §8º do art. 477 da CLT;honorários advocatícios sucumbenciais. Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.Custas de R$800,00 calculadas sobre R$40.000,00, valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I da CLT, pelas reclamadas, sendo a segunda isenta, na forma do art. 790-A, da CLT.Intimem-se.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO
16/07/2024 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
16/07/2024 12:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO
18/06/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
14/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 07/06/2024
07/06/2024 07:40

Audiência una realizada (06/06/2024 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/06/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2024 10:36

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/05/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO
27/05/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024
23/05/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
18/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 17/05/2024
18/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO em 17/05/2024
10/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/05/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO
09/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/04/2024 21:09

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 21:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/04/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/04/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO
12/04/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO
12/04/2024 08:44

Audiência una designada (06/06/2024 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/04/2024 08:44

Audiência una por videoconferência cancelada (06/06/2024 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/11/2023 16:45

Audiência una por videoconferência designada (06/06/2024 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO em 09/11/2023
21/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO
20/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/10/2023
19/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO em 18/10/2023
11/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO em 10/10/2023
09/10/2023 16:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
03/10/2023 14:33

Expedido(a) ofício a(o) JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO
03/10/2023 14:30

Expedido(a) alvará a(o) JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO
03/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/10/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO
02/10/2023 12:47

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE CLEMENTINO GRANGEIRO
29/09/2023 16:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE POUBEL LIMA
29/09/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo