10/07/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de NATHALIA NETTO DOS REYS GUEDES CERQUEIRA COSTA em 09/07/2025
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SILVA FERNANDES em 25/06/2025
16/06/2025 16:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2025 13:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2025 12:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2025 11:46

Expedido(a) mandado a(o) NATHALIA NETTO DOS REYS GUEDES CERQUEIRA COSTA
22/05/2025 11:46

Expedido(a) mandado a(o) ALESSANDRA SILVA FERNANDES
11/03/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/03/2025 12:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
02/03/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MAIA TEIXEIRA
02/03/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/01/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
12/12/2024 12:37

Iniciada a execução
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 05/12/2024
27/11/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
26/11/2024 12:33

Homologada a liquidação
07/11/2024 16:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
21/10/2024 11:46

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d686044) para Apresentação de Cálculos
17/10/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c40c07 proferido nos autos. Despacho PJe Tendo em atenção não foi juntado aos autos os cálculos conforme determinado no despacho ID 9c7e973, intime-se novamente o reclamante para juntar aos autos seus cálculos retificados conforme já determinado, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de início imediato da contagem do prazo do art. 11-A da CLT, devendo o processo, nesse caso, ser sobrestado. NITEROI/RJ, 14 de outubro de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE MAIA TEIXEIRA
14/10/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MAIA TEIXEIRA
14/10/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/09/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MAIA TEIXEIRA
23/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 29/08/2024
16/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
15/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/08/2024 12:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MAIA TEIXEIRA
06/08/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/08/2024 12:18

Iniciada a liquidação
03/08/2024 12:18

Transitado em julgado em 31/07/2024
01/08/2024 03:43

Decorrido o prazo de MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 31/07/2024
01/08/2024 03:43

Decorrido o prazo de ALINE MAIA TEIXEIRA em 31/07/2024
17/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0644c05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsto posto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido; DECLARO para fins rescisórios, considerada a alteração salarial havida em 01.05.2023 – CTPS de ID4bf9c08, o salário contratual de R$4.364,80 (salário + insalubridade) – tem “c”, do rol de pedidos e condeno MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA – EPP a adimplir ALINE MAIA TEIXEIRA, no prazo de oito dias, dos seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra, e indefiro as demais postulações:salário abril e maio (aviso prévio trabalhado);férias proporcionais, à razão de 10/12, acrescidas de 1/3;décimo terceiro salário proporcional, à razão de 5/12;diferenças de FGTS e indenização compensatória de 40%;indenização pelo não pagamento de Vale Compra – Cláusula Décima Sexta (meses fevereiro, março, abril e maio/2023).indenização pelo não pagamento de Gratificação Natalina correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do cartão vale compras – Cláusula Décima Quinta.multa normativa, conforme fundamentação supra;art. 467 e art. 467, da CLT;honorários advocatícios.Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.Custas de R$940,00, calculadas sobre R$47.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I da CLT, pela parte ré.Intimem-se as partes.Niterói, 05 de julho de 2024. SIMONE POUBEL LIMAJuíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
16/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MAIA TEIXEIRA
16/07/2024 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 940,00
16/07/2024 12:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALINE MAIA TEIXEIRA
16/07/2024 12:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALINE MAIA TEIXEIRA
28/06/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
28/06/2024 07:43

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/06/2024 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/06/2024 16:26

Juntada a petição de Contestação
26/06/2024 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 20/05/2024
17/05/2024 18:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/05/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 14:27

Expedido(a) mandado a(o) MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
02/05/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
02/05/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MAIA TEIXEIRA
02/05/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MAIA TEIXEIRA
02/05/2024 14:08

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/06/2024 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2024 14:08

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (22/05/2024 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2024 14:07

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/05/2024 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2024 14:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/06/2024 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/11/2023 12:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/06/2024 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/11/2023 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo