15/10/2024 15:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024
03/10/2024 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
03/10/2024 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
01/10/2024 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões
01/10/2024 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024
20/09/2024 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões (CR/RO do Inst Sócrates (ESTADO))
20/09/2024 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões (CR/RO do Reclamante (ESTADO))
20/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/09/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MOTTA
19/09/2024 19:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
19/09/2024 19:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
19/09/2024 19:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JANAINA MOTTA sem efeito suspensivo
19/09/2024 14:54

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 93826dc) para Manifestação
17/09/2024 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
13/09/2024 18:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/09/2024 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/09/2024 16:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
01/09/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
01/09/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MOTTA
01/09/2024 21:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024
07/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de JANAINA MOTTA em 06/08/2024
31/07/2024 20:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE POUBEL LIMA
31/07/2024 20:06

Encerrada a conclusão
31/07/2024 20:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MOTTA
29/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/07/2024 12:41

Encerrada a conclusão
23/07/2024 19:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/07/2024 10:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário DO ESTADO)
17/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f547d0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOIsto posto, acolho a preliminar de inépcia quanto ao pedido “e” da petição inicial; rejeito as demais preliminares; acolho a prejudicial de prescrição quinquenal, declarando extintas as pretensões de cunho condenatório anteriores a 8/11/2018; e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando INSTITUTO SOCRATES GUANAES-ISG e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sendo que a segunda com responsabilidade subsidiária, a adimplirem JANAINA MOTTA, no prazo de oito dias, os seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra, e indeferir as demais postulações:212,57 horas extras;saldo de salário de janeiro de 2023 (4 dias);saldo de salário de fevereiro de 2023 (26 dias);aviso prévio indenizado (24 dias);13º salário proporcional 2023 (3/12 avos);férias vencidas 2021/2022 + 1/3;férias proporcionais 2022/2023 (6/12 avos) + 1/3;diferenças de FGTS;indenização compensatória de 40% sobre todos os depósitos de FGTS;multa do art. 467 da CLT; multa do §8º do art. 477 da CLT; honorários advocatícios sucumbenciais. Ratifico a decisão de Id 0efac4b, que determinou a expedição de alvará para saque do FGTS recolhido ao longo do contrato de trabalho e ofício para habilitação da reclamante no seguro-desemprego.Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.Custas de R$600,00, calculadas sobre R$30.000,00, valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I da CLT, pelas reclamadas, sendo a segunda isenta, na forma do art. 790-A, da CLT.Intimem-se.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MOTTA
16/07/2024 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
16/07/2024 12:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANAINA MOTTA
08/07/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
06/07/2024 09:22

Audiência una realizada (04/07/2024 10:25 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/07/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 17:48

Juntada a petição de Réplica
03/07/2024 15:56

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024
07/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 06/06/2024
07/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de JANAINA MOTTA em 06/06/2024
07/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2024
29/05/2024 03:53

Decorrido o prazo de JANAINA MOTTA em 28/05/2024
28/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/05/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MOTTA
27/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/05/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/05/2024 00:42

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 00:39

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 00:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MOTTA
20/05/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/05/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição Requer Audiência Híbrida- ERJ)
11/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/05/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/05/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MOTTA
10/05/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MOTTA
10/05/2024 14:24

Audiência una designada (04/07/2024 10:25 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/05/2024 14:23

Audiência una por videoconferência cancelada (04/07/2024 10:25 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/11/2023 14:41

Audiência una por videoconferência designada (04/07/2024 10:25 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de JANAINA MOTTA em 27/11/2023
28/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2023
22/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de JANAINA MOTTA em 21/11/2023
20/11/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/11/2023 13:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
12/11/2023 17:58

Expedido(a) ofício a(o) JANAINA MOTTA
12/11/2023 17:54

Expedido(a) alvará a(o) JANAINA MOTTA
10/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/11/2023 18:09

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA MOTTA
08/11/2023 18:08

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JANAINA MOTTA
08/11/2023 16:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE POUBEL LIMA
08/11/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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