04/07/2025 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/05/2025 09:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAYCON GONCALVES PEREIRA em 07/05/2025
06/05/2025 15:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/04/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2025
22/04/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2025
22/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON GONCALVES PEREIRA
15/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 14:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
19/03/2025 09:39

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 11:00 EM MESA ()
05/02/2025 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
05/02/2025 13:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
30/12/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
29/12/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/12/2024 17:23

Determinada a requisição de informações
28/12/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
13/11/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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