29/11/2024 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2024 09:34

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 28/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de INGRESSO.COM LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TEOTONIO em 28/11/2024
25/11/2024 21:58

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2024 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSO ONLINE S/A
09/11/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/11/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) INGRESSO.COM LTDA
09/11/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TEOTONIO
09/11/2024 11:02

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PAULO ROBERTO TEOTONIO sem efeito suspensivo
06/11/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 05/11/2024
06/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/11/2024
06/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de INGRESSO.COM LTDA em 05/11/2024
30/10/2024 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 17:29

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSO ONLINE S/A
16/10/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) INGRESSO.COM LTDA
16/10/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TEOTONIO
16/10/2024 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
16/10/2024 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INGRESSO.COM LTDA sem efeito suspensivo
15/10/2024 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TEOTONIO em 14/10/2024
10/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TEOTONIO em 09/10/2024
01/10/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TEOTONIO
26/09/2024 14:40

Expedido(a) ofício a(o) PAULO ROBERTO TEOTONIO
24/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 23/09/2024
24/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de INGRESSO.COM LTDA em 23/09/2024
24/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TEOTONIO em 23/09/2024
23/09/2024 23:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2024 14:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSO ONLINE S/A
09/09/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) INGRESSO.COM LTDA
09/09/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TEOTONIO
09/09/2024 13:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INGRESSO.COM LTDA
09/09/2024 13:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO TEOTONIO
01/08/2024 07:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
31/07/2024 22:16

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 21:51

Juntada a petição de Contraminuta
31/07/2024 14:04

Juntada a petição de Contraminuta
27/07/2024 02:59

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/07/2024
24/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dbbb33 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos, etc.Aos embargados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TEOTONIO
22/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
22/07/2024 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ade98df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro prescritas as pretensões anteriores a 08/03/2019, inclusive quanto ao FGTS, extinguindo-as com resolução do mérito (art. 487, II do CPC), ressalvando as pretensões meramente declaratórias (art. 11 da CLT) e julgo PROCEDENTES os pedidos para declarar o grupo econômico e reponsabilidade solidária das 1ª, 2ª, 3ª rés (INGRESSO.COM LTDA, AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e UNIVERSO ONLINE S/A) na forma do art. 2º, §2º da CLT, para reconhecer a unicidade contratual de 03/09/2007 até 05/05/2023, bem como para deferir, em antecipação dos efeitos da tutela, a expedição de Ofício para habilitação do reclamante, PAULO ROBERTO TEOTONIO, ao Seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva ao Seguro-desemprego, no importe de R$11.154,85, nos limites do pedido, se indeferido por culpa das rés. Registro que aplicável a decisão do STF na ADI 5766 que determinou que as partes beneficiárias da gratuidade de justiça não terão que arcar com honorários sucumbenciais de advogado.Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor de liquidação da sentença (honorários advocatícios da parte Reclamante) que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras. Condeno, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor líquido do crédito reconhecido na sentença (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.Retenham-se as quotas previdenciárias e fiscais, observando-se os termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.Custas de R$256,38, calculadas sobre o valor da condenação de R$12.819,07, na forma do artigo 789, IV da CLT, pelas rés. Intimem-se as partes.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. ELETÍCIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVAJuíza do Trabalho Substituta ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSO ONLINE S/A
15/07/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) INGRESSO.COM LTDA
15/07/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TEOTONIO
15/07/2024 08:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 256,38
15/07/2024 08:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de PAULO ROBERTO TEOTONIO
15/07/2024 08:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ROBERTO TEOTONIO
29/05/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/05/2024 03:11

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TEOTONIO em 28/05/2024
16/05/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TEOTONIO
03/05/2024 09:14

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/05/2024 09:25 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2024 22:05

Juntada a petição de Contestação
29/04/2024 17:12

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TEOTONIO em 25/03/2024
26/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 25/03/2024
26/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2024
26/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de INGRESSO.COM LTDA em 25/03/2024
23/03/2024 00:44

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TEOTONIO em 22/03/2024
18/03/2024 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TEOTONIO
13/03/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSO ONLINE S/A
13/03/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) INGRESSO.COM LTDA
13/03/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TEOTONIO
13/03/2024 12:53

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/05/2024 09:25 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/03/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo