26/09/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO BONITO
15/09/2025 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60f1357 proferida nos autos.

CERTIDÃO: Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os seguintes pressupostos de admissibilidade recursal: Recurso ordinário interposto pelo(a) RECLAMADO: HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS. 1 - Tempestivo. 2 - O procurador que subscreve o recurso está regularmente constituído (id.4b0d418). 3 - O recurso foi interposto sem comprovante de recolhimento das custas e depósito recursal, requerendo para tal fim que lhe seja deferida a gratuidade de justiça. Edimar Silva Machado Filho Assessor DESPACHO: 1- Ante os termos dos arts. 98, §1º, inciso VII e 99 §7º do CPC em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 269 do C.TST, recebo o recurso interposto pelo XXX e submeto ao juízo ad quem o juízo de admissibilidade do preparo. 2- Ao(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. 3- Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestações, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio TRT, com as nossas homenagens.

ITABORAI/RJ, 01 de setembro de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLI BRANTS SILVEIRA
01/09/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI BRANTS SILVEIRA
01/09/2025 14:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS sem efeito suspensivo
25/08/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 05/08/2025
19/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de MICHELLI BRANTS SILVEIRA em 18/07/2025
18/07/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45c1f09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Posto isto, resolve esta Juíza: Julgar extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de comprovação e/ou execução da contribuição previdenciária relativa às verbas já quitadas ao longo do pacto laboral, nos termos do art. 485, IV do CPC; Pronunciar a prescrição quinquenal, extinguindo o processo com resolução de mérito em relação às parcelas anteriores a 08/07/2019, na forma do art. 7º, XXIX da CF, art. 11, caput, da CLT, e do art. 487, II do CPC; Julgar procedente em parte a presente reclamação trabalhista, proposta por MICHELLI BRANTS SILVEIRA, condenando HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS a depositar os recolhimentos mensais de FGTS devidos na conta vinculada ao contrato de trabalho, e a pagar, no prazo de oito dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas, na forma da fundamentação supra que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita.

Julgo improcedentes as pretensões deduzidas em face do segundo réu – MUNICÍPIO DE RIO BONITO, determinando a sua exclusão do polo passivo da ação.

A liquidação da sentença far-se-á por cálculos.

Custas pela primeira reclamada, no valor de R$300,00, calculadas sobre R$15.000,00, valor arbitrado.

Intimem-se as partes.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLI BRANTS SILVEIRA
04/07/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO BONITO
04/07/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
04/07/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI BRANTS SILVEIRA
04/07/2025 09:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
04/07/2025 09:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELLI BRANTS SILVEIRA
04/07/2025 09:40

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELLI BRANTS SILVEIRA
24/04/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/04/2025 12:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/04/2025 11:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
15/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 14/03/2025
13/02/2025 23:57

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO BONITO
18/12/2024 13:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/04/2025 11:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
18/12/2024 11:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2024 11:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
28/10/2024 17:16

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2024 13:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 11:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
17/10/2024 09:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/10/2024 09:05 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
17/10/2024 01:18

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 23:35

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 788d8d2) para Contestação
16/10/2024 21:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 26/08/2024
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 13/08/2024
10/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de MICHELLI BRANTS SILVEIRA em 09/08/2024
01/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO BONITO
31/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI BRANTS SILVEIRA
31/07/2024 11:27

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MICHELLI BRANTS SILVEIRA
31/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de MICHELLI BRANTS SILVEIRA em 30/07/2024
30/07/2024 08:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/07/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 812db54 proferido nos autos.

DESPACHO PJeDesigna-se audiência inicial para conciliação e recebimento da defesa de forma totalmente telepresencial, na forma do Art. 847 da CLT, para o dia 17/10/2024 às 9h05min, na sala virtual da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí.A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, antes do início da audiência (Ato no 16/2013, art. 2o, §2o, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.A audiência será por meio da plataforma ZOOM, que deverá ser acessada através do Link único: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7322228318?pwd=N0EyMW96MDltb1RFaUhSVzNic3hCQT09 ID da Reunião: 732 222 8318 Senha: vt02itb.A parte ré poderá se opor ao Juízo 100% Digital no prazo de cinco dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, devendo tal oposição ser manifestada em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, nos termos do art. 7º, do Ato Conjunto nº 15/2021 deste Eg.

TRT.Não serão ouvidas testemunhas.Cite(m)-se a(s) reclamada(s).dtg ITABORAI/RJ, 20 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
20/07/2024 06:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO BONITO
20/07/2024 06:30

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI BRANTS SILVEIRA
20/07/2024 06:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/07/2024 22:54

Encerrada a conclusão
19/07/2024 22:54

Audiência inicial por videoconferência designada (17/10/2024 09:05 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
13/07/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
12/07/2024 13:46

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd7cd06 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVisto, etc.Defiro o prazo de 15 dias para que a parte autora providencie a juntada dos documentos RG e CPF que acompanham a inicial na posição correta, conforme disposto no Art. 13, § 1º da Resolução CSJT nº 185/2017, sob pena de extinção.Sanado o vício, volte concluso para apreciação da tutela requerida.dtg ITABORAI/RJ, 11 de julho de 2024.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI BRANTS SILVEIRA
11/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/07/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo