08/07/2024 10:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de MANOEL PONCIANO DA SILVA NETO em 05/07/2024
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de VIACAO CAICARA LTDA FALIDO em 05/07/2024
25/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100692-42.2023.5.01.0068 5ª TurmaGabinete 50Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOSRECORRENTE: VIACAO CAICARA LTDA FALIDORECORRIDO: MANOEL PONCIANO DA SILVA NETO Tomar ciência do v. acórdão #id:c7d6fa0: " A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso ordinário interposto pela ré - VIAÇÃO CAIÇARA LTDA FALIDO - e dar-lhe parcial provimento, para declarar extintas pela prescrição quinquenal as parcelas exigíveis antes de 21/07/2018, bem como para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT.

Custas reduzidas para R$1.800,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$90.000,00.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL PONCIANO DA SILVA NETO
24/06/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CAICARA LTDA FALIDO
18/06/2024 18:43

Conhecido o recurso de VIACAO CAICARA LTDA FALIDO - CNPJ: 11.***.***/0001-84 e provido em parte
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
19/05/2024 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
04/03/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo