11/10/2024 13:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/10/2024 20:27

Juntada a petição de Contraminuta
07/10/2024 09:50

Juntada a petição de Contraminuta
27/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA CUNHA
26/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA CUNHA
26/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/09/2024 21:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/09/2024 15:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/09/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/09/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA CUNHA
10/09/2024 09:48

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
10/09/2024 09:48

Não admitido o Recurso de Revista de AMARILDO DA CUNHA
09/09/2024 00:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/09/2024 00:29

Encerrada a conclusão
05/08/2024 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2024 16:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 22:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/07/2024 22:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100267-91.2022.5.01.0248 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: AMARILDO DA CUNHA, ENEL BRASIL S.AAGRAVADO: AMARILDO DA CUNHA, ENEL BRASIL S.A Tomar ciência do v. acórdão #id:d17434a: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do exequente e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator, que passa a integrar o presente dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/07/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA CUNHA
22/07/2024 14:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMARILDO DA CUNHA - CPF: *40.***.*02-91
10/07/2024 21:55

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
10/07/2024 18:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2024 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/07/2024
02/07/2024 09:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100267-91.2022.5.01.0248 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: AMARILDO DA CUNHA, ENEL BRASIL S.AAGRAVADO: AMARILDO DA CUNHA, ENEL BRASIL S.A Tomar ciência do v. acórdão #id:2765181: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER parcialmente do agravo de petição da executada e CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para que sejam aplicados em período anterior à criação do IPCA-E, ocorrida em janeiro de 1992, os índices que antecederam o IPCA-E, com juros de 1% ao mês, nos termos da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/06/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA CUNHA
18/06/2024 22:15

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
18/06/2024 22:15

Conhecido em parte o recurso de AMARILDO DA CUNHA - CPF: *40.***.*02-91 e provido em parte
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
10/05/2024 18:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2024 16:50

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/05/2024 11:56

Distribuído por dependência
14/11/2022 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/11/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:08

Convertido o julgamento em diligência
07/11/2022 20:58

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/10/2022
27/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de AMARILDO DA CUNHA em 26/10/2022
14/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 06:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/10/2022 06:54

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA CUNHA
11/10/2022 18:49

Proferida decisão
10/10/2022 16:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
22/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de AMARILDO DA CUNHA em 21/09/2022
12/09/2022 16:51

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de nulidade)
12/09/2022 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
09/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 11:47

Expedido(a) notificação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/09/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA CUNHA
05/09/2022 09:55

Conhecido o recurso de AMARILDO DA CUNHA - CPF: *40.***.*02-91 e provido
11/08/2022 17:05

Incluído em pauta o processo para 31/08/2022 13:30 31 - 08 - 2022 - SALA TELE - ADIADOS - ÀS 13:30 ()
05/08/2022 22:17

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
02/08/2022 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Decisão de mérito na Ação Rescisória)
12/07/2022 23:18

Incluído em pauta o processo para 03/08/2022 13:30 03 - 08 - 2022 - SALA TELEPRESENCIAL - ÀS 13:30 ()
05/07/2022 00:49

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
18/06/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/06/2022
17/06/2022 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 14:18

Incluído em pauta o processo para 29/06/2022 13:30 29 - 06 - 2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
24/05/2022 18:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2022 15:41

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
24/05/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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