25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100267-91.2022.5.01.0248 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: AMARILDO DA CUNHA, ENEL BRASIL S.AAGRAVADO: AMARILDO DA CUNHA, ENEL BRASIL S.A Tomar ciência do v. acórdão #id:2765181: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER parcialmente do agravo de petição da executada e CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para que sejam aplicados em período anterior à criação do IPCA-E, ocorrida em janeiro de 1992, os índices que antecederam o IPCA-E, com juros de 1% ao mês, nos termos da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/05/2024 11:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2024 22:33

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2024 11:34

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/04/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA CUNHA
24/04/2024 12:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
24/04/2024 12:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMARILDO DA CUNHA sem efeito suspensivo
24/04/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
18/04/2024 22:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/04/2024
09/04/2024 14:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/04/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/04/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA CUNHA
05/04/2024 19:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMARILDO DA CUNHA
05/04/2024 18:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
04/04/2024 11:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/04/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA CUNHA
02/04/2024 18:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de AMARILDO DA CUNHA
02/04/2024 18:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
02/04/2024 10:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GISLEINE MARIA PINTO
13/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/03/2024
13/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de AMARILDO DA CUNHA em 12/03/2024
05/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 00:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/03/2024 00:30

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA CUNHA
04/03/2024 00:29

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
02/03/2024 12:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/03/2024 12:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
27/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/07/2023
25/07/2023 16:46

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/07/2023 16:44

Juntada a petição de Contestação
19/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/07/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA CUNHA
18/07/2023 10:50

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/07/2023 19:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
12/07/2023 18:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/07/2023
05/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de AMARILDO DA CUNHA em 04/07/2023
22/06/2023 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/06/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA CUNHA
20/06/2023 08:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
15/06/2023 16:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
15/06/2023 16:52

Iniciada a execução
15/06/2023 16:52

Encerrada a conclusão
15/06/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de AMARILDO DA CUNHA em 06/06/2023
02/06/2023 19:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/05/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA CUNHA
29/05/2023 09:33

Proferida decisão
26/05/2023 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
16/05/2023 18:31

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
11/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/05/2023
03/05/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/05/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2023 02:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
17/04/2023 14:00

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2023 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/03/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA CUNHA
28/03/2023 17:22

Homologada a liquidação
23/03/2023 16:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
09/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/02/2023
17/12/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/12/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 00:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/11/2022 10:12

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2022 09:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/05/2022
09/05/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/05/2022 13:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMARILDO DA CUNHA sem efeito suspensivo
06/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de AMARILDO DA CUNHA em 05/05/2022
05/05/2022 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
05/05/2022 14:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/05/2022 14:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2022 16:44

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
28/04/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DA CUNHA
27/04/2022 10:20

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
26/04/2022 14:48

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a SIMONE BEMFICA BORGES
26/04/2022 14:48

Iniciada a liquidação
26/04/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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