13/01/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2024 23:49

Juntada a petição de Contraminuta
05/12/2024 14:20

Juntada a petição de Contraminuta
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/12/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL IECKER DA COSTA
04/12/2024 10:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
04/12/2024 10:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIEL IECKER DA COSTA sem efeito suspensivo
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL IECKER DA COSTA em 03/12/2024
28/11/2024 08:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/11/2024 18:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/11/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL IECKER DA COSTA
18/11/2024 18:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL IECKER DA COSTA
18/11/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/11/2024 15:31

Encerrada a conclusão
14/11/2024 18:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/11/2024 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/11/2024 17:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/11/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL IECKER DA COSTA
13/11/2024 20:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de DANIEL IECKER DA COSTA
13/11/2024 20:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
13/11/2024 08:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/11/2024 08:32

Encerrada a conclusão
06/11/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/11/2024 09:52

Encerrada a conclusão
02/10/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/10/2024
23/09/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de DANIEL IECKER DA COSTA em 03/09/2024
03/09/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/09/2024 01:28

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL IECKER DA COSTA
23/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:07

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 09:06

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/07/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/07/2024 20:54

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4caf653 proferido nos autos.

DESPACHO PJeConvolo em penhora o(s) valor(es) bloqueado(s), no ID c9c8daf, intimando-se as partes da garantia do Juízo, para que surtam os efeitos previstos no art. 884, da CLT.Decorrido in albis, aguarde-se o julgamento da Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.000 para liberação de valores, consoante decisão de #id:b275d90 RN NITEROI/RJ, 19 de julho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL IECKER DA COSTA
19/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cea898f proferida nos autos.

DECISÃO Totalmente intempestivo o requerimento da Ré no #id:2f66f1e, eis que já foram homologados os cálculos.Ressalto que a Ré foi citada em 06/02/2024 - #id:c71787a.Quanto às impugnações que traz no #id:42d1cdb, não há garantia do Juízo e a matéria é de Embargos à Execução.Tendo em vista que não houve pagamento nem garantia do Juízo, determino o prosseguimento da execução procedendo-se ao SISBAJUD dos Executados. No caso de bloqueio parcial, a consulta poderá ser reiterada; ficando ainda, deferida desde já, a consulta automática por 30 dias (corridos), que é o prazo máximo do sistema.

Atualize-se o valor devido na hipótese de garantia do juízo.No insucesso da penhora, inclua-se a Ré no BNDT.Permanecendo sem garantia o juízo, notifique-se o exequente para ciência, cientificando-lhe de que apenas terão acesso aos autos, os advogados com representação processual regularizada e para vista apenas na Secretaria, sendo vedada qualquer forma de cópia por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.Havendo expediente de penhora (expedição de mandado ou BACEN-JUD), proceda-se anteriormente à atualização do valor devido.Ante a(s) diligência(s) negativa(s), intime-se o Reclamante para indicar meios efetivos e inéditos de prosseguimento ainda não utilizados.No silêncio, sobrestem-se os autos até que haja manifestação do autor, pelo prazo do artigo 11-A da CLT.CBFM NITEROI/RJ, 11 de julho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/07/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL IECKER DA COSTA
11/07/2024 16:03

Proferida decisão
11/07/2024 10:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/07/2024 10:47

Iniciada a execução
11/07/2024 10:47

Encerrada a conclusão
10/06/2024 20:26

Juntada a petição de Impugnação
10/06/2024 20:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/06/2024
28/05/2024 17:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2024 10:58

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
25/05/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL IECKER DA COSTA
24/05/2024 11:52

Homologada a liquidação
23/05/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/04/2024
25/03/2024 21:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/03/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2024 15:10

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
22/03/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL IECKER DA COSTA
13/03/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/02/2024
06/02/2024 15:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2024 08:02

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
01/02/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/02/2024 17:28

Iniciada a liquidação
25/01/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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