15/09/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
08/09/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) CELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
08/09/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/09/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/09/2025 11:07

Iniciada a execução
04/09/2025 11:07

Encerrada a conclusão
01/09/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/07/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 08/07/2025
30/06/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
27/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
27/06/2025 10:27

Homologada a liquidação
27/06/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/06/2025 08:57

Encerrada a conclusão
16/06/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/06/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de CELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 04/06/2025
30/05/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fed7b4 proferido nos autos.

Vista às partes, por 08 dias, para ciência dos cálculos de Id 3cac3e5.

ITAPERUNA/RJ, 20 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
20/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
20/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) CELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
20/05/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
07/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/04/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:47

Decorrido o prazo de CELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 31/03/2025
21/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b96361c proferido nos autos.

Considerando a sentença líquida, intime-se o reclamado para, querendo, opor Embargos em 30 dias.

Intime-se também a parte autora, para os fins do Art. 884, da CLT, com prazo de 05 dias.

Não havendo impugnação, atualize-se e expeça-se o competente instrumento de requisição.

ITAPERUNA/RJ, 20 de março de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
20/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
20/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
20/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/03/2025 12:49

Iniciada a liquidação
20/03/2025 12:49

Transitado em julgado em 19/03/2025
20/03/2025 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
18/10/2024 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 17/10/2024
07/10/2024 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
03/10/2024 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
03/10/2024 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/10/2024 14:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
25/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
25/09/2024 09:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
24/09/2024 21:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/09/2024 21:13

Encerrada a conclusão
19/08/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/07/2024 02:59

Decorrido o prazo de CELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 26/07/2024
18/07/2024 16:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02d4e97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃOFUNDAMENTOS PELOS QUAIS, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna JULGA PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamatória, para condenar a ré a pagar a parte autora a quantia de R$ 38.164,72 (Trinta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), referente aos pedidos ora deferidos, de reajuste acumulado de 01/06/2012 a 31/05/2013, no percentual de 6,90%, a partir de 01/06/2013, limitado à data em que a ré implementar o reajuste em folha de pagamento aos seus funcionários, conforme previsto em dissídio coletivo transitado em julgado, bem como a pagar à parte autora os reflexos da diferença salarial resultante do reajuste em férias mais um terço, 13º salário, FGTS, triênio e produtividade, na forma da fundamentação supra, apurada em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.A reclamada deverá incluir o reajuste em recibo de pagamento no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$100,00.Dessa forma, a liquidação deverá apurar o valor devido até a inclusão na folha de pagamento.A presente sentença é líquida. Em razão de, na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, na ADC 59 e nas ADIs 5867 e 6021, não haver indicação de ser aplicável ao Ente Público, e por nao ter havido regramento próprio, as regras atinentes à correção monetária e juros moratórios em relação aos créditos contra a Fazenda Pública serão mantidas, inclusive em decorrência do tratamento diferenciado que sempre lhe foi dispensado, tendo como marco final o dia 08/12/2021.Assim, atualização monetária somente deve ocorrer a partir do vencimento da obrigação, observada a súm. 381 do C.

TST.E sobre o montante corrigido (Súmula 381 TST) incidem juros de mora, a partir da data de ajuizamento da ação até a data da efetiva disponibilidade do crédito à parte reclamante, na forma do artigo 5º da Lei nº 11.960/2009, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.A partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021, em 09/12/2021, considerando o teor de seu artigo 3º, correção monetária, remuneração do capital e compensação da mora pelo índice da taxa referencial do SELIC, uma única vez até o efetivo pagamento.Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.Sentença não sujeita ao reexame necessário, em face da regra contida no inciso III do §3º do art. 496 do CPC.Custas, pela reclamada, no valor de R$ 989,20, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 49.460,00, isenta por força do disposto no art. 790-A, I da CLT.Intimem-se.Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
15/07/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
15/07/2024 08:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 989,20
15/07/2024 08:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de CELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
15/07/2024 08:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
10/07/2024 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/07/2024 14:03

Audiência una por videoconferência realizada (09/07/2024 13:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
05/07/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 09:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 14:27

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
06/06/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) CELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
16/11/2023 14:29

Audiência una por videoconferência designada (09/07/2024 13:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
25/10/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/10/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo