18/06/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 09/06/2025
21/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO FRANCISCO TEIXEIRA LIMA em 20/05/2025
07/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101397-92.2023.5.01.0471 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA RECORRIDO: JOAO FRANCISCO TEIXEIRA LIMA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo réu, REJEITAR as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho e de inépcia da inicial, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO FRANCISCO TEIXEIRA LIMA
06/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANCISCO TEIXEIRA LIMA
06/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
05/05/2025 14:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e não provido
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
04/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 08:09

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
10/02/2025 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
29/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/08/2024 14:18

Determinada a requisição de informações
27/08/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
23/08/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

CONTRATO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo