25/02/2025 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/02/2025 22:50

Juntada a petição de Contraminuta
31/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LAERTE DE ARAUJO ROCHA
30/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LAERTE DE ARAUJO ROCHA
30/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de NEOENERGIA S.A em 28/01/2025
21/01/2025 09:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA S.A
06/12/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES
06/12/2024 14:48

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES
30/08/2024 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/08/2024 10:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de NEOENERGIA S.A em 29/08/2024
30/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de LAERTE DE ARAUJO ROCHA em 29/08/2024
29/08/2024 15:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA S.A
15/08/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LAERTE DE ARAUJO ROCHA
15/08/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES
14/08/2024 09:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES - CNPJ: 12.***.***/0001-53
14/08/2024 09:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEOENERGIA S.A - CNPJ: 01.***.***/0001-18
05/08/2024 15:41

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
01/08/2024 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 08:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de NEOENERGIA S.A em 31/07/2024
01/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de LAERTE DE ARAUJO ROCHA em 31/07/2024
01/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de NEOENERGIA S.A em 31/07/2024
01/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de LAERTE DE ARAUJO ROCHA em 31/07/2024
25/07/2024 22:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100159-84.2021.5.01.0058 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES, LAERTE DE ARAUJO ROCHA, NEOENERGIA S.ARECORRIDO: COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES, LAERTE DE ARAUJO ROCHA, NEOENERGIA S.A A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo reclamante em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao das reclamadas para determinar que na apuração do ressarcimento das despesas sejam desconsiderados os recibos rasurados e ao do reclamante para determinar que na apuração das horas extras seja considerado o limite semanal de 40 horas, aplicando-se o divisor 200, bem como majorar o percentual dos honorários sucumbenciais devidos ao seu patrono para 10%, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas de R$ 1.300,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 65.000,00, valor arbitrado à condenação. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA S.A
18/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LAERTE DE ARAUJO ROCHA
18/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES
18/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA S.A
18/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LAERTE DE ARAUJO ROCHA
18/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES
17/07/2024 10:15

Conhecido o recurso de NEOENERGIA S.A - CNPJ: 01.***.***/0001-18 e provido em parte
17/07/2024 10:15

Conhecido o recurso de LAERTE DE ARAUJO ROCHA - CPF: *81.***.*31-19 e provido em parte
17/07/2024 10:15

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES - CNPJ: 12.***.***/0001-53 e provido em parte
27/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2024
26/06/2024 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2024 11:15

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
13/05/2024 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2024 09:06

Retirado de pauta o processo
20/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
19/04/2024 13:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/04/2024 13:32

Incluído em pauta o processo para 06/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
29/02/2024 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2024 12:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/02/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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