29/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DE LEMOS MUNIZ
24/07/2025 09:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
01/07/2025 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 09:30 EM MESA GZFB. ()
24/05/2025 20:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DE LEMOS MUNIZ em 22/04/2025
11/04/2025 15:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 10:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/04/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DE LEMOS MUNIZ
08/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2025
07/03/2025 22:13

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/03/2025 16:27

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 09:30 EM MESA GZFB. ()
22/02/2025 20:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
03/02/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 23:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DE LEMOS MUNIZ
31/01/2025 23:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
30/01/2025 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/01/2025 11:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/12/2024 01:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
23/12/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 01:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
23/12/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DE LEMOS MUNIZ
12/12/2024 13:41

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
12/12/2024 13:41

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO DE LEMOS MUNIZ - CPF: *52.***.*87-15 e não provido
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
20/10/2024 22:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 13:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
01/08/2024 18:16

Distribuído por dependência
14/11/2023 11:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/11/2023
14/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DE LEMOS MUNIZ em 13/11/2023
27/10/2023 12:53

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de CARLOS ROBERTO DE LEMOS MUNIZ - CPF: *52.***.*87-15 / null
26/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2023
26/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2023
26/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/10/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DE LEMOS MUNIZ
12/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2023
11/09/2023 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 10:43

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 10:00 VIRTUAL ()
03/09/2023 18:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2023 11:20

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2023 17:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
25/04/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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