19/09/2025 17:26

Expedido(a) alvará a(o) JORGE PECANHA
19/09/2025 13:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 39.823,13)
12/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/09/2025
11/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/09/2025
10/09/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecfb77d proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista os termos da petição da Ré, com o pagamento do valor da execução, defiro a expedição de alvará ao Reclamante, ao INSS e à FN.

O Exequente deverá informar os dados da conta para expedição de alvará na forma de depósito, em 05 dias.

Decorrido o prazo e não havendo informação de dados da conta bancária, deverá ser procedida à pesquisa CCS para identificação da conta bancária do credor, a fim de ser expedido alvará na forma de depósito.

As custas e a cota previdenciária foram pagas em guia própria.

Registrem-se as parcelas pagas. Havendo saldo remanescente, verifique a Secretaria acerca da existência de pendências da ré junto ao BNDT, certificando nos autos.

Em caso negativo, devolva-se o saldo à ré, mediante expedição de alvará.

Em caso positivo, venham conclusos. Declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do NCPC.

Exclua(m)-se a(s) Ré(s) do BNDT, do RENAJUD e do SERASA, caso tenha(m) sido inserida(s).

Notifiquem-se.

Decorrido o prazo e não havendo informação de dados da conta bancária, deverá ser procedida à pesquisa CCS para identificação da conta bancária do credor, a fim de ser expedido alvará na forma de depósito.

Após, arquivem-se os autos definitivamente.

FSMP NITEROI/RJ, 02 de setembro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
02/09/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/09/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PECANHA
02/09/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/09/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 23:15

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/09/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/08/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 14:27

Expedido(a) ofício a(o) AUSTRAL SEGURADORA S.A.
27/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/08/2025
27/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de JORGE PECANHA em 26/08/2025
21/08/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adb7381 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência do valor atualizado e adequado da execução #id:7cd4684, R$ 45.796,60, sendo a Ré para pagamento em 48 horas, sob pena de acionamento do seguro fiança.

NITEROI/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE PECANHA
20/08/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/08/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PECANHA
20/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/08/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea2e433 proferido nos autos. À Contadoria para inclusão dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do sindicato e atualização, na forma da Sentença de ID #id:0315924. NITEROI/RJ, 14 de agosto de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
14/08/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/08/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PECANHA
14/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/08/2025 09:42

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2024 18:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/07/2024 19:59

Juntada a petição de Contraminuta
12/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbd19ef proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Recebo o Agravo de Petição interposto pela ré.Notifique(m)-se a(s) demais partes.Decorrido o prazo, por satisfeitos os pressupostos processuais, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. RN NITEROI/RJ, 11 de julho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PECANHA
11/07/2024 16:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
04/07/2024 02:18

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2024 10:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/07/2024 01:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/06/2024 10:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE PECANHA sem efeito suspensivo
13/06/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/06/2024 10:39

Encerrada a conclusão
13/06/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/06/2024 09:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PECANHA
12/06/2024 07:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE PECANHA
10/06/2024 16:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/06/2024 15:37

Encerrada a conclusão
13/05/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/05/2024
03/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/04/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/04/2024
18/03/2024 09:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/03/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PECANHA
15/03/2024 15:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JORGE PECANHA
15/03/2024 15:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
15/03/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/03/2024 08:22

Encerrada a conclusão
04/03/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/03/2024 00:43

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/03/2024
02/03/2024 00:43

Decorrido o prazo de JORGE PECANHA em 01/03/2024
23/02/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PECANHA
22/02/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
21/02/2024 11:45

Encerrada a conclusão
22/01/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/01/2024 11:32

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 11:31

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
20/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PECANHA
19/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/12/2023 19:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/11/2023
01/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de JORGE PECANHA em 30/11/2023
23/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/11/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PECANHA
22/11/2023 12:15

Proferida decisão
22/11/2023 10:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/11/2023 10:06

Encerrada a conclusão
15/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de JORGE PECANHA em 14/11/2023
13/11/2023 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/11/2023 17:15

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
10/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PECANHA
09/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/11/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 00:25

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/11/2023
09/11/2023 00:25

Decorrido o prazo de JORGE PECANHA em 08/11/2023
04/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/11/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PECANHA
03/11/2023 11:06

Homologada a liquidação
02/11/2023 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/09/2023 12:15

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 18:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PECANHA
20/09/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/09/2023 08:57

Juntada a petição de Impugnação
06/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/09/2023
28/08/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/08/2023 08:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PECANHA
21/08/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/08/2023 06:21

Juntada a petição de Impugnação
21/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/07/2023
17/07/2023 13:34

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/06/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PECANHA
30/06/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/06/2023 13:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2023 13:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2022 13:53

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
10/11/2020 08:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/11/2020
10/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de JORGE PECANHA em 09/11/2020
06/11/2020 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/11/2020 18:38

Juntada a petição de Manifestação (manifestação enel)
30/10/2020 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
30/10/2020 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
30/10/2020 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 00:20

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/10/2020
29/10/2020 00:20

Decorrido o prazo de JORGE PECANHA em 27/10/2020
28/10/2020 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/10/2020 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PECANHA
28/10/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/10/2020 20:52

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre ilegitimidade, tutela e perícia contábil)
20/10/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/10/2020 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PECANHA
19/10/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/10/2020
15/10/2020 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/10/2020 17:51

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE ILEGITIMIDADE, SOBRESTAMENTO OU PERÍCIA)
14/10/2020 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
06/10/2020 12:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2020 13:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2020 13:19

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
18/06/2020 20:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 05:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/06/2020 05:46

Iniciada a execução
15/06/2020 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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