20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0100361-25.2020.5.01.0243 EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGUES PIRES EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): ENEL BRASIL S.A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de atualização, devendo a ré, garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 19 de agosto de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e5ad3c proferido nos autos. À Contadoria, para atualização dos valores devidos.

Após, Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a ré, para garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora.

A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.

Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. NITEROI/RJ, 14 de agosto de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
14/08/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2025 10:38

Recebidos os autos para diligência
07/04/2025 11:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/03/2025 21:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31b109f proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RODRIGUES PIRES
17/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
17/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
17/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/02/2025 16:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f17c48c proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ENEL BRASIL S.A.

Recorrido(a)(s): ANTÔNIO RODRIGUES PIRES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção Alegação(ões): - violação do disposto no Ato Conjunto TST.

CSJT.

CGJT nº 1/2019.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 10:23

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
16/01/2025 05:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/01/2025 05:26

Encerrada a conclusão
19/12/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/12/2024 08:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/12/2024 00:37

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES PIRES em 18/12/2024
17/12/2024 22:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/12/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
02/12/2024 10:29

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
02/12/2024 10:29

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO RODRIGUES PIRES - CPF: *58.***.*54-15
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 12:02

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
01/11/2024 07:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 18:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
01/08/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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