18/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/09/2025
17/09/2025 18:00

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
17/09/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86e8dea proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista os termos da petição da Ré, defiro a expedição de alvará ao Reclamante e ao seu sindicato, conforme planilha do #id:30ec0b0.

O Exequente deverá informar os dados da conta para expedição de alvará na forma de depósito, em 05 dias.

Antes de examinar a petição do #id:311855b, observe o Autor que houve Impugnação à Sentença de Liquidação no #id:2b9945a e foi julgada no #id:3005765.

Deverá informar se mantém sua impugnação, advertindo-se que a prática de ato protelatório e reiterados requerimentos já decididos importam em avaliação de prática de litigância de má-fé e ação de modo temerário, constituindo-se prática faltosa, conforme art. 80 do CPC, razão pela qual será apreciada a aplicação de multa, tal como a prevista no art. 81 do mesmo diploma processual.

Vinda a informação, expeça-se alvará.

Decorrido o prazo , venham conclusos.

CBFM NITEROI/RJ, 08 de setembro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RODRIGUES PIRES
08/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
08/09/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:49

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 311855b) para Impugnação
08/09/2025 09:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 311855b) para Impugnação à Sentença de Liquidação
01/09/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/08/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/08/2025
26/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES PIRES em 25/08/2025
21/08/2025 18:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0100361-25.2020.5.01.0243 EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGUES PIRES EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RODRIGUES PIRES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de atualização, devendo a ré, garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 19 de agosto de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RODRIGUES PIRES
19/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/08/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
15/08/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e5ad3c proferido nos autos. À Contadoria, para atualização dos valores devidos.

Após, Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a ré, para garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora.

A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.

Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. NITEROI/RJ, 14 de agosto de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RODRIGUES PIRES
14/08/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/08/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
14/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/08/2025 11:13

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2024 17:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/07/2024 19:59

Juntada a petição de Contraminuta
12/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29bf97a proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Recebo o Agravo de Petição interposto pela ré.Notifique(m)-se a(s) demais partes.Decorrido o prazo, por satisfeitos os pressupostos processuais, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. RN NITEROI/RJ, 11 de julho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
11/07/2024 16:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
04/07/2024 02:20

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2024 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/07/2024 01:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/06/2024 10:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO RODRIGUES PIRES sem efeito suspensivo
13/06/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/06/2024 10:39

Encerrada a conclusão
13/06/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/06/2024 09:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
12/06/2024 07:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO RODRIGUES PIRES
10/06/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/06/2024 15:34

Encerrada a conclusão
13/05/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/05/2024
03/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/04/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/04/2024
18/03/2024 09:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/03/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
15/03/2024 15:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANTONIO RODRIGUES PIRES
15/03/2024 15:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
15/03/2024 08:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/03/2024 08:13

Encerrada a conclusão
04/03/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/03/2024 00:43

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/03/2024
02/03/2024 00:43

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES PIRES em 01/03/2024
23/02/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/02/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
22/02/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
21/02/2024 12:12

Encerrada a conclusão
22/01/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/01/2024 11:56

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 11:55

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
20/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
19/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/12/2023 19:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/11/2023
01/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES PIRES em 30/11/2023
23/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/11/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
22/11/2023 12:15

Proferida decisão
22/11/2023 09:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/11/2023 09:44

Encerrada a conclusão
15/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES PIRES em 14/11/2023
13/11/2023 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/11/2023 17:06

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
10/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
09/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/11/2023 11:00

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 00:25

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/11/2023
09/11/2023 00:25

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES PIRES em 08/11/2023
04/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/11/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
03/11/2023 11:06

Homologada a liquidação
31/10/2023 16:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/09/2023 12:11

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 18:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
20/09/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/09/2023 09:13

Juntada a petição de Impugnação
06/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/09/2023
28/08/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/08/2023 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
21/08/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/08/2023 05:44

Juntada a petição de Impugnação
21/07/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/07/2023
17/07/2023 13:37

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/06/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
30/06/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/06/2023 13:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2023 13:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2022 13:52

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
10/11/2020 08:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/11/2020
10/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES PIRES em 09/11/2020
06/11/2020 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/11/2020 18:03

Juntada a petição de Manifestação (manifestação da enel)
30/10/2020 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
30/10/2020 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
30/10/2020 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 00:20

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/10/2020
29/10/2020 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES PIRES em 27/10/2020
28/10/2020 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/10/2020 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
28/10/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/10/2020 20:55

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre ilegitimidade, tutela e perícia contábil)
20/10/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/10/2020 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES PIRES
19/10/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/10/2020
15/10/2020 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/10/2020 18:45

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE ILEGITIMIDADE, SOBREST. OU PERÍCIA)
14/10/2020 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
06/10/2020 12:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2020 13:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2020 13:17

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
18/06/2020 20:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 05:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/06/2020 05:44

Iniciada a execução
15/06/2020 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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