TRT1 - 0101091-30.2020.5.01.0342
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Analise de Recurso para O Tst - Airr
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 15:50
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
-
05/03/2025 20:28
Juntada a petição de Contrarrazões
-
05/03/2025 15:34
Juntada a petição de Contraminuta
-
20/02/2025 02:56
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
-
20/02/2025 02:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
-
20/02/2025 02:56
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
-
20/02/2025 02:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
-
20/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d661e57 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.
II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de fevereiro de 2025.
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL -
18/02/2025 23:15
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
-
18/02/2025 23:15
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
-
18/02/2025 23:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 14:08
Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
-
06/02/2025 14:02
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
-
23/01/2025 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
23/01/2025 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
-
23/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01b0596 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): SÉRGIO BASTOS MACHADO Recorrido(a)(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Plano de Saúde Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 51, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 468. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.
Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.
Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.
De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.
Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.
Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.
CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se. /palz/2364 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO BASTOS MACHADO -
22/01/2025 12:14
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BASTOS MACHADO
-
22/01/2025 12:13
Não admitido o Recurso de Revista de SERGIO BASTOS MACHADO
-
27/09/2024 10:07
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
-
27/09/2024 08:16
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
-
27/09/2024 00:04
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/09/2024
-
25/09/2024 14:28
Juntada a petição de Recurso de Revista
-
25/09/2024 13:33
Juntada a petição de Manifestação
-
13/09/2024 02:09
Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
-
13/09/2024 02:09
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
-
13/09/2024 02:09
Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
-
13/09/2024 02:09
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
-
12/09/2024 12:28
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BASTOS MACHADO
-
12/09/2024 12:28
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
-
28/08/2024 11:06
Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO BASTOS MACHADO - CPF: *54.***.*46-20
-
07/08/2024 14:54
Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
-
30/07/2024 09:59
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
30/07/2024 09:57
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
-
11/07/2024 00:04
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 10/07/2024
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03/07/2024 17:01
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
03/07/2024 11:33
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
28/06/2024 01:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
-
28/06/2024 01:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
-
28/06/2024 01:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
-
28/06/2024 01:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101091-30.2020.5.01.0342 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, SERGIO BASTOS MACHADORECORRIDO: SERGIO BASTOS MACHADO, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 4adcfbd, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 10 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.
Esteve presente ao julgamento a Dra.
Marina Silva Duarte, pela reclamada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.NADIA FREITAS GERDELMANNDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
27/06/2024 12:03
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BASTOS MACHADO
-
27/06/2024 12:03
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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13/06/2024 12:45
Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
-
13/06/2024 12:45
Conhecido o recurso de SERGIO BASTOS MACHADO - CPF: *54.***.*46-20 e não provido
-
25/05/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
-
24/05/2024 12:27
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
24/05/2024 12:27
Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
-
06/05/2024 14:38
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
06/05/2024 14:38
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
-
06/05/2024 13:12
Retirado de pauta o processo
-
10/04/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/04/2024
-
09/04/2024 14:20
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
09/04/2024 14:20
Incluído em pauta o processo para 06/05/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
-
04/04/2024 11:50
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
04/04/2024 11:50
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
-
01/03/2024 12:54
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
01/03/2024 12:54
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
-
29/02/2024 08:44
Retirado de pauta o processo
-
14/02/2024 19:50
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
-
02/02/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
-
01/02/2024 15:14
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
01/02/2024 15:14
Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 SALA 1 (10H) ()
-
11/01/2024 14:00
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
11/01/2024 08:48
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
-
31/08/2023 10:28
Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
-
26/08/2023 00:03
Decorrido o prazo de SERGIO BASTOS MACHADO em 25/08/2023
-
26/08/2023 00:03
Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 25/08/2023
-
15/08/2023 01:25
Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
-
15/08/2023 01:25
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2023 01:25
Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
-
15/08/2023 01:25
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2023 13:12
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BASTOS MACHADO
-
14/08/2023 13:12
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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09/08/2023 13:27
Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
-
05/07/2023 10:44
Incluído em pauta o processo para 02/08/2023 10:00 EM MESA (10h) ()
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27/06/2023 13:24
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
27/06/2023 13:24
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
-
01/06/2023 07:36
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
01/06/2023 07:33
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
-
24/05/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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