08/09/2025 12:16

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual - MESA ()
20/08/2025 14:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CESAR MARQUES CARVALHO
29/07/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIT MACAE TRANSPORTES S/A em 04/07/2025
01/07/2025 01:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/06/2025 04:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100751-29.2024.5.01.0057 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTE: SIT MACAE TRANSPORTES S/A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (PGFN), UNIÃO FEDERAL (AGU) ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, em negar-lhe provimento.

Revoga-se a tutela concedida nos autos da TutCautAnt 0100954-31.2025.5.01.0000.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SIT MACAE TRANSPORTES S/A
18/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
18/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SIT MACAE TRANSPORTES S/A
18/06/2025 12:48

Conhecido o recurso de SIT MACAE TRANSPORTES S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-99 e não provido
18/06/2025 08:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
20/05/2025 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 15:20

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. CESAR ()
06/05/2025 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
18/03/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/03/2025 19:39

Determinada a requisição de informações
18/03/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
12/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100751-29.2024.5.01.0057 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 17:26

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
10/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100751-29.2024.5.01.0057 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 06/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020700300155200000115238961?instancia=2
06/02/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
06/02/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo