24/04/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/04/2025 10:34

Recebidos os autos para prosseguir
27/11/2024 14:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/11/2024 13:33

Juntada a petição de Contraminuta
21/11/2024 13:32

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DOS ANJOS ALVES
13/11/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DOS ANJOS ALVES
13/11/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/10/2024 15:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/10/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
18/10/2024 16:17

Não admitido o Recurso de Revista de VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
17/10/2024 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/10/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
07/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 19:13

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/10/2024 19:13

Encerrada a conclusão
10/07/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/07/2024 12:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de SIDNEY DOS ANJOS ALVES em 09/07/2024
09/07/2024 14:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100878-24.2021.5.01.0072 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: SIDNEY DOS ANJOS ALVES, VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDARECORRIDO: SIDNEY DOS ANJOS ALVES, VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para declarar a nulidade do pedido de demissão, convertendo-a em dispensa imotivada; determinar que a Reclamada efetue a baixa na CTPS, com data de 08 de julho de 2020, em data previamente marcada pela Secretaria da Vara, fixando astreinte no caso de descumprimento da obrigação no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais); e condenar a ré a pagar-lhe as verbas rescisórias postuladas - aviso prévio de 30 dias, 6/12 de 13º salário, férias integrais simples, acrescidas de um terço, e multa de 40% sobre o FGTS, devendo ser abatido os valores recebidos a título de "5/12 de 13º salário" e "férias proporcionais 11/12", sob pena de gerar enriquecimento sem causa; bem como reconhecer, como horário de saída, o das 19:30 horas, em relação a todo o período laborado, nos limites do pleito recursal, mantendo-se os parâmetros definidos em sentença, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Custas no montante de R$ 300,00, calculado sobre R$ 15.000,00, valor ora rearbitrado à condenação.

Id 33a2b7f RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
26/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DOS ANJOS ALVES
07/06/2024 12:35

Conhecido o recurso de SIDNEY DOS ANJOS ALVES - CPF: *43.***.*56-49 e provido em parte
07/06/2024 12:35

Conhecido o recurso de VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 64.***.***/0001-27 e não provido
17/05/2024 14:11

Incluído em pauta o processo para 04/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 04-06-2024 ()
02/05/2024 14:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
01/04/2024 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2024 13:44

Incluído em pauta o processo para 25/04/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 25-04-2024 ()
27/03/2024 22:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/03/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo