09/05/2025 10:11

Arquivados os autos definitivamente
09/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de PIZZA LUNA GRILL RESTAURANTE EIRELI em 08/05/2025
09/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de FELLIPE ALVES FONSECA em 08/05/2025
24/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PIZZA LUNA GRILL RESTAURANTE EIRELI
22/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE ALVES FONSECA
22/04/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
22/04/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/04/2025 13:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2025 13:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
22/04/2025 13:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/04/2025 13:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/04/2025 13:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/04/2025 13:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/04/2025 13:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/04/2025 13:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/04/2025 13:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
11/09/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 11:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/08/2024 11:28

Iniciada a liquidação
28/08/2024 15:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
28/08/2024 15:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELLIPE ALVES FONSECA
28/08/2024 15:07

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/08/2024 15:07

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/08/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2024 20:38

Juntada a petição de Contestação
27/07/2024 03:35

Decorrido o prazo de FELLIPE ALVES FONSECA em 26/07/2024
27/07/2024 03:35

Decorrido o prazo de PIZZA LUNA GRILL RESTAURANTE EIRELI em 26/07/2024
18/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100740-69.2023.5.01.0207 RECLAMANTE: FELLIPE ALVES FONSECA RECLAMADO: PIZZA LUNA GRILL RESTAURANTE EIRELI DESTINATÁRIO(S): PIZZA LUNA GRILL RESTAURANTE EIRELINOTIFICAÇÃO DEJTComparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem:Tipo: Una (rito sumaríssimo)Data e hora: 28/08/2024 08:50Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de julho de 2024.GRIGORIO PEREIRA DE SOUZA FILHOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ALVES FONSECA
17/07/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) PIZZA LUNA GRILL RESTAURANTE EIRELI
17/07/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) FELLIPE ALVES FONSECA
17/07/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) PIZZA LUNA GRILL RESTAURANTE EIRELI
21/06/2024 14:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/08/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2024 14:20

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (28/08/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/01/2024 17:43

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (28/08/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 22:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/09/2023 09:13

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
27/09/2023 17:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (27/09/2023 09:40 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
26/09/2023 20:34

Juntada a petição de Contestação
26/09/2023 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE ALVES FONSECA
01/09/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PIZZA LUNA GRILL RESTAURANTE EIRELI
01/09/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FELLIPE ALVES FONSECA
01/09/2023 14:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/09/2023 09:40 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
07/07/2023 15:41

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
07/07/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo