27/05/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2025 08:15

Recebidos os autos para prosseguir
12/02/2025 15:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/02/2025
04/02/2025 17:29

Juntada a petição de Contraminuta
29/01/2025 15:55

Juntada a petição de Contraminuta
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a22cf9 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/01/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de EDSON DURANGE FERREIRA JUNIOR em 13/12/2024
12/12/2024 19:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DURANGE FERREIRA JUNIOR
27/11/2024 10:28

Não admitido o Recurso de Revista de EDSON DURANGE FERREIRA JUNIOR
02/08/2024 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2024 10:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2024
01/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de EDSON DURANGE FERREIRA JUNIOR em 31/07/2024
29/07/2024 15:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100252-84.2022.5.01.0002 1ª TurmaGabinete 03Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTORECORRENTE: EDSON DURANGE FERREIRA JUNIOR, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALRECORRIDO: EDSON DURANGE FERREIRA JUNIOR, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do reclamante e da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para extirpar a condenação ao pagamento de diferenças de horas extras, visto se tratar de julgamento extra petita, em clara ofensa aos arts. 141 e 492 do CPC/2015 e ao princípio da adstrição/congruência, na forma da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Mantido o valor da condenação arbitrado na origem. Ônus sucumbenciais invertidos, ficando o autor dispensado de recolher custas, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

Com ressalva de entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.

Id 1db45c2 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DURANGE FERREIRA JUNIOR
12/07/2024 11:14

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
12/07/2024 11:14

Conhecido o recurso de EDSON DURANGE FERREIRA JUNIOR - CPF: *77.***.*81-88 e não provido
19/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/06/2024
18/06/2024 16:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2024 16:41

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 09-07-2024 ()
11/06/2024 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 13:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
09/05/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo