10/06/2025 12:06

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CICERO ELIAS COLARES DE MELO
06/06/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/06/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 546de97 proferido nos autos.

Intime-se o exequente para, em 10 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução.

Ficam desde já indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos.

No decurso do prazo, sem cumprimento da ordem judicial, e configurada a impossibilidade no prosseguimento da execução, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art.40, da Lei 6.830/80.

Decorrido o prazo, persistindo o silêncio da parte, arquivem-se os autos provisoriamente, com início do prazo prescricional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS
20/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS
20/05/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
08/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f4f7b2 proferido nos autos.

Indefiro a reativação do SISBAJUD, uma vez que a recente tentativa mostrou-se ineficaz.

Indefiro ainda a penhora de bens dos sócios sem a prévia instauração de IDPJ.

Defiro, no entanto, a ativação do RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS
07/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS
07/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 22:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/05/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52ecfff proferido nos autos.

Intime-se o exequente para, em 10 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução.

Ficam desde já indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos.

No decurso do prazo, sem cumprimento da ordem judicial, e configurada a impossibilidade no prosseguimento da execução, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art.40, da Lei 6.830/80.

Decorrido o prazo, persistindo o silêncio da parte, arquivem-se os autos provisoriamente, com início do prazo prescricional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS
29/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS
29/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
30/01/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
30/01/2025 13:21

Iniciada a execução
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 09/12/2024
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS em 04/12/2024
25/11/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
21/11/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS
19/11/2024 12:25

Homologada a liquidação
14/11/2024 17:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
19/10/2024 01:07

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 00:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 09/10/2024
25/09/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
21/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/08/2024
01/08/2024 03:37

Decorrido o prazo de LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 31/07/2024
19/07/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
16/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a37a63 proferido nos autos.

Vistos.Recebidos os presentes autos da Instância Superior que decidiu excluir a responsabilidade subsidiária da União Federal.Pelo exposto, retifique-se a autuação para excluir do polo passivo a União Federal (AGU).Em prosseguimento, venham as partes com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias comuns, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua:“Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.Decorrido o prazo supra, ficam as partes cientes desde já que, automaticamente, terá início, o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879, da CLT, com a nova redação da Lei 13.467/2017.Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST:1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região;2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados;3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014;4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária;5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.6 - Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art.879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.7- Decorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, remetam-se os autos ao calculista para verificação dos cálculos apresentados.Vindo conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS
15/07/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
09/07/2024 10:44

Encerrada a conclusão
02/07/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
02/07/2024 16:26

Iniciada a liquidação
02/07/2024 16:26

Transitado em julgado em 01/07/2024
02/07/2024 14:26

Recebidos os autos para prosseguir
28/11/2023 09:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 27/11/2023
23/11/2023 13:37

Juntada a petição de Contrarrazões
10/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 15:59

Expedido(a) notificação a(o) LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
09/11/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS
07/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/11/2023
27/10/2023 17:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
27/10/2023 15:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/10/2023
23/10/2023 15:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (petição)
11/10/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
10/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS em 09/10/2023
27/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
26/09/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS
26/09/2023 09:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/09/2023 09:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS
31/08/2023 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
31/08/2023 12:55

Audiência una realizada (31/08/2023 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 15:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
07/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 21:12

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/06/2023 21:12

Expedido(a) notificação a(o) LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
05/06/2023 21:12

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS
26/05/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS
17/05/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
11/05/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 07:44

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS
05/05/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
21/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 12:38

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
20/04/2023 12:38

Expedido(a) notificação a(o) LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
20/04/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS REIS
20/04/2023 11:16

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/04/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
11/04/2023 17:19

Audiência una designada (31/08/2023 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 17:19

Audiência una por videoconferência cancelada (04/10/2023 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2023 17:38

Audiência una por videoconferência designada (04/10/2023 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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