03/07/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO em 02/07/2025
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA em 02/07/2025
17/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100632-98.2022.5.01.0005 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA AGRAVADO: NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA, JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA, LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO DESTINATÁRIO: ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação da matéria, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
16/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO
16/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA
16/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA
16/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
11/06/2025 12:48

Conhecido o recurso de ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-84 e não provido
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 10:21

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
16/05/2025 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
30/04/2025 09:45

Encerrada a conclusão
30/04/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
13/12/2024 09:55

Distribuído por sorteio
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8787944 proferido nos autos.

Vistos.Tem razão o autor em sua manifestação de id 477f43b, uma vez que a reclamada ainda não procedeu às anotações na CTPS, nem tampouco comprovou os recolhimentos do FGTS, como determinado na sentença transitada em julgado.Assim, intimem-se as partes (autor e primeira reclamada), para que compareçam à Secretaria da 5ª Vara, na data de 25/07/2024, às 11:00 horas, a fim de que seja cumprida a seguinte obrigação de fazer:"Deverá a primeira reclamada, mediante especifica intimação, proceder às anotações na CTPS do autor, para constar admissão em 10/12/2020 e término do contrato em 26/04/2022, na função de “chefe de cozinha”, com salário mensal de R$2.500,00, acrescido de gorjetas". Deverá a primeira ré, ainda, comprovar nos autos, em 10 dias, o recolhimento dos depósitos do FGTS de todo o período de contrato do autor, inclusive sobre trezenos, sob pena de execução pelo equivalente e posterior depósito efetivado pelo Juízo à conta vinculada do demandante, que é demissionário. Por ora, resta mantido o deferimento do parcelamento, nos moldes do artigo 916 do CPC e do despacho de id a7c07d1, podendo a questão ser reavaliada, caso não cumprida a obrigação de recolhimento do FGTS, pela primeira ré. Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo