05/02/2025 11:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de PATRICIA DOS SANTOS DUQUE em 03/02/2025
04/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de PATRICIA DOS SANTOS DUQUE em 03/02/2025
21/01/2025 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões
21/01/2025 11:01

Juntada a petição de Contraminuta
16/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
13/12/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
13/12/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/11/2024 18:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/11/2024 16:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/11/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
11/11/2024 17:37

Não admitido o Recurso de Revista de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/11/2024 17:37

Não admitido o Recurso de Revista de PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
02/08/2024 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2024 10:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/07/2024 23:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/07/2024 14:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100798-78.2021.5.01.0551 1ª TurmaGabinete 03Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTORECORRENTE: PATRICIA DOS SANTOS DUQUE, VIACAO CIDADE DO ACO LTDARECORRIDO: PATRICIA DOS SANTOS DUQUE, VIACAO CIDADE DO ACO LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, apenas, para que se observe que não há falar em reflexos do DSR majorado antes de fevereiro de 2023, na forma da alteração da OJ 394 da SDI-1 do C.

TST, decorrente do julgamento do IRR9 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, na forma da fundamentação, a qual integra o dispositivo.

Com ressalva de entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.

Id c4ecea9 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
18/07/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
12/07/2024 11:29

Conhecido o recurso de PATRICIA DOS SANTOS DUQUE - CPF: *07.***.*49-32 e não provido
12/07/2024 11:29

Conhecido o recurso de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-09 e provido em parte
19/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/06/2024
18/06/2024 16:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2024 16:41

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 09-07-2024 ()
12/06/2024 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
27/08/2023 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo