19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100798-78.2021.5.01.0551 1ª TurmaGabinete 03Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTORECORRENTE: PATRICIA DOS SANTOS DUQUE, VIACAO CIDADE DO ACO LTDARECORRIDO: PATRICIA DOS SANTOS DUQUE, VIACAO CIDADE DO ACO LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, apenas, para que se observe que não há falar em reflexos do DSR majorado antes de fevereiro de 2023, na forma da alteração da OJ 394 da SDI-1 do C.

TST, decorrente do julgamento do IRR9 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, na forma da fundamentação, a qual integra o dispositivo.

Com ressalva de entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.

Id c4ecea9 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/08/2023 21:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2023 18:34

Juntada a petição de Contrarrazões
03/08/2023 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/08/2023 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
27/07/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 19:30

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
25/07/2023 19:30

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
25/07/2023 19:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICIA DOS SANTOS DUQUE sem efeito suspensivo
25/07/2023 19:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA sem efeito suspensivo
22/07/2023 18:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
22/07/2023 01:35

Decorrido o prazo de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA em 21/07/2023
21/07/2023 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
09/07/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
09/07/2023 17:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
29/06/2023 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KAREN PINZON BLASKOSKI
29/06/2023 13:47

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 707e391) para Recurso Ordinário
20/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA em 19/06/2023
16/06/2023 20:56

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 19:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
02/06/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
02/06/2023 16:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
02/06/2023 16:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
29/05/2023 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
22/05/2023 18:07

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 18:45

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2023 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 09:46

Audiência de instrução realizada (24/04/2023 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
24/04/2023 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
03/04/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
17/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA em 16/03/2023
17/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de PATRICIA DOS SANTOS DUQUE em 16/03/2023
09/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
08/03/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
08/03/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/03/2023 08:23

Audiência de instrução designada (24/04/2023 11:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
07/03/2023 08:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/04/2023 10:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
03/06/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
03/06/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
20/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA em 19/04/2022
20/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de PATRICIA DOS SANTOS DUQUE em 19/04/2022
07/04/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
06/04/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
06/04/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/04/2022 11:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/04/2023 10:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
05/04/2022 11:31

Audiência de instrução cancelada (14/09/2022 09:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
05/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA em 04/02/2022
05/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de PATRICIA DOS SANTOS DUQUE em 04/02/2022
17/12/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 11:15

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
16/12/2021 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
16/12/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/12/2021 16:39

Audiência de instrução designada (14/09/2022 09:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
09/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA em 08/12/2021
09/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de PATRICIA DOS SANTOS DUQUE em 08/12/2021
08/12/2021 11:48

Juntada a petição de Manifestação (RECONSIDERAÇÃO)
07/12/2021 14:04

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Viação Cidade do Aço)
07/12/2021 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Viação Cidade do Aço)
01/12/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 11:56

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
30/11/2021 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
30/11/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de PATRICIA DOS SANTOS DUQUE em 16/11/2021
16/11/2021 17:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO E PROVAS)
20/10/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DOS SANTOS DUQUE
28/09/2021 22:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Cidade do Aço provas)
28/09/2021 17:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada VCA)
28/09/2021 17:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação Viação Cidade do Aço)
28/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de VIACAO CIDADE DO ACO LTDA em 27/09/2021
14/09/2021 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição Cuidade do Aço com requerimento)
14/09/2021 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição VCA RJ)
14/09/2021 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Viação Cidade do Aço)
24/08/2021 08:45

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
23/08/2021 21:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/08/2021 19:42

Encerrada a conclusão
17/08/2021 15:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/08/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo