19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100855-49.2021.5.01.0017 1ª TurmaGabinete 03Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTORECORRENTE: AKIHIKO MANABERECORRIDO: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para CONDENAR a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária havida a partir do segundo semestre de 2018 e seus reflexos em FGTS, 40%, férias + 1/3, 13º salário, adicional de aprimoramento acadêmico, anuênio, triênio, repouso semanal remunerado, aviso prévio e verbas rescisórias, na forma da fundamentação, a qual integra o dispositivo.

Modifica-se o valor da condenação para R$100.000,00, com custas recalculadas para R$2.000,00, mantido o ônus da sucumbência.

Registre-se que o valor da condenação é arbitrado em montante aproximado ao valor pecuniário deferido.

Pelo reclamante, compareceu o Dr.

Marcelo Luís Pacheco Coutinho (OAB/RJ 186023) e pela reclamada, falou a Dra.

Jacqueline Miranda Vilar (OAB/RJ 229439).

Id 56fb3b5 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/04/2023 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/04/2023 18:20

Juntada a petição de Contrarrazões
13/04/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
12/04/2023 08:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AKIHIKO MANABE sem efeito suspensivo
12/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 11/04/2023
11/04/2023 18:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/04/2023 16:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 28/03/2023
25/03/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
24/03/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) AKIHIKO MANABE
24/03/2023 12:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de AKIHIKO MANABE
23/03/2023 16:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/03/2023 16:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
15/03/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) AKIHIKO MANABE
15/03/2023 10:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/03/2023 10:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AKIHIKO MANABE
27/02/2023 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/02/2023 14:19

Audiência de instrução realizada (27/02/2023 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2022 01:44

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 05/07/2022
06/07/2022 01:44

Decorrido o prazo de AKIHIKO MANABE em 05/07/2022
28/06/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
24/06/2022 18:27

Expedido(a) intimação a(o) AKIHIKO MANABE
24/06/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/06/2022 15:28

Audiência de instrução designada (27/02/2023 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2022 15:28

Audiência de instrução cancelada (27/02/2023 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2022 02:44

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 21/02/2022
22/02/2022 02:44

Decorrido o prazo de AKIHIKO MANABE em 21/02/2022
18/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 11:24

Expedido(a) intimação a(o) AKIHIKO MANABE
17/12/2021 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
17/12/2021 09:44

Audiência de instrução designada (27/02/2023 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 15/12/2021
16/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de AKIHIKO MANABE em 15/12/2021
14/12/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 07:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/12/2021 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamada em provas e reuerendo instrução na modalidade presencial )
13/12/2021 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/12/2021 12:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECLAMANTE SOBRE DESPACHO)
30/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 13:17

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA CONVENÇÃO COLETIVA)
29/11/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
29/11/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) AKIHIKO MANABE
29/11/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/11/2021 13:13

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS)
26/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 25/11/2021
05/11/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 16:06

Expedido(a) intimação a(o) AKIHIKO MANABE
04/11/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
04/11/2021 13:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/11/2021 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de AKIHIKO MANABE em 21/10/2021
15/10/2021 10:38

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
14/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) AKIHIKO MANABE
13/10/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 06:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/10/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2021

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo