10/09/2024 10:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2024 12:15

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 12:14

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER OLIVEIRA DA SILVA
03/09/2024 11:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
03/09/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de WAGNER OLIVEIRA DA SILVA em 02/09/2024
02/09/2024 22:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER OLIVEIRA DA SILVA
19/08/2024 12:47

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/08/2024 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/08/2024 04:02

Decorrido o prazo de WAGNER OLIVEIRA DA SILVA em 31/07/2024
31/07/2024 23:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76058fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, Rejeito o requerimento de sobrestamento do feito, bem como a equiparação da Reclamada à Fazenda Pública, declaro a inexigibilidade de pretensões anteriores a 06.10.2018, de acordo com o Art.7º, XXIX, CRFB/88, e no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.Deduzam-se as parcelas pagas sob idêntico título.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Prazo de cumprimento de 08 dias.O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.INTIMEM-SE.E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.Aline Maria Leporaci LopesJuíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER OLIVEIRA DA SILVA
17/07/2024 15:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
17/07/2024 15:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WAGNER OLIVEIRA DA SILVA
16/07/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/07/2024 22:20

Audiência una por videoconferência realizada (15/07/2024 09:55 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 07:57

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 18:26

Juntada a petição de Contestação
20/06/2024 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/10/2023
09/10/2023 13:39

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/10/2023 18:13

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 18:06

Audiência una por videoconferência designada (15/07/2024 09:55 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo