10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER em 09/07/2025
25/06/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9b0d92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Diante do exposto, julgo procedente o pedido para responsabilização de SILVANIA DE MORAES SIQUEIRA, conforme fundamentação.

Dê-se ciência, em 08 dias.

Ciência à sócio por edital.

Decorrido o prazo, inclua-se SILVANIA DE MORAES SIQUEIRA no polo passivo e ative-se o Sisbajud.

Convolo, desde já, eventuais bloqueios em penhora.

Int., por 05 dias.

No mesmo prazo a parte autora deverá indicar conta para disponibilização.

Decorridos, expeça-se alvará e venham conclusos para encerramento da execução e diligencie-se na forma da Portaria da Corregedoria, inexistindo saldo arquive-se definitivamente.

Infrutífero, inclua(m)-se a(s) ré(s) no BNDT e no SERASAJUD e ative-se Renajud, Jucerja, Infojud DIRPF/DOI/DIMOB, o CNIB e o ARISP.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER
24/06/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER
24/06/2025 08:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER
17/06/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
01/06/2025 19:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SILVANIA DE MORAES SIQUEIRA em 28/05/2025
09/05/2025 18:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER em 07/05/2025
06/05/2025 08:51

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2025
06/05/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100883-37.2023.5.01.0020 : CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER : ARMAZEM DI PRATA PADARIA E RESTAURANTE LTDA EDITAL- PJe O/A MM.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica citado SILVANIA DE MORAES SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de id 95899a1 .

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALEXANDRE MACHADO PEREIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - SILVANIA DE MORAES SIQUEIRA
05/05/2025 11:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 11:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 10:57

Expedido(a) edital a(o) SILVANIA DE MORAES SIQUEIRA
05/05/2025 10:57

Expedido(a) mandado a(o) SILVANIA DE MORAES SIQUEIRA
05/05/2025 10:57

Expedido(a) mandado a(o) SILVANIA DE MORAES SIQUEIRA
28/04/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95899a1 proferida nos autos.

Vistos, etc.

A ativação do Sisbajud em repetição automática restou infrutífera - ID 557efdc.

Inclua(m)-se a(s) ré(s) no BNDT.

Instauro, a pedido - ID f3e084f - o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré a fim de se alcançar o patrimônio da sócia SILVANIA DE MORAES SIQUEIRA, CPF *30.***.*99-00, a qual incluo neste ato como terceira interessada ante os termos constantes do relatório obtido junto à Jucerja - ID 1639fa3 . Intime-se a reclamada por edital, e a sócia para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, por mandado, nos seguintes endereços: AVENIDA JOSE LUIZ FERRAZ , 295, RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22790-587;RUA CAPITAO BORGES COUTO, 27, SENADOR CAMARÁ, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 21832-300.

Por economia e celeridade processuais, intime-se a sócia, ainda, por edital. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER
25/04/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 08:30

Registrada a inclusão de dados de ARMAZEM DI PRATA PADARIA E RESTAURANTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER
25/04/2025 08:14

Determinada a inclusão de dados de ARMAZEM DI PRATA PADARIA E RESTAURANTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/04/2025 17:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
24/04/2025 17:38

Encerrada a conclusão
24/04/2025 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SILVANIA DE MORAES SIQUEIRA *30.***.*99-00 em 29/11/2024
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ARMAZEM DI PRATA PADARIA E RESTAURANTE LTDA em 29/11/2024
28/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
28/11/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 05:32

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA DE MORAES SIQUEIRA *30.***.*99-00
28/10/2024 05:32

Expedido(a) intimação a(o) ARMAZEM DI PRATA PADARIA E RESTAURANTE LTDA
25/10/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:47

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER em 23/10/2024
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER
14/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
14/10/2024 11:32

Iniciada a execução
14/10/2024 11:32

Transitado em julgado em 14/10/2024
14/10/2024 11:32

Encerrada a conclusão
14/10/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/10/2024 13:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de ARMAZEM DI PRATA PADARIA E RESTAURANTE LTDA em 25/09/2024
20/09/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2024 09:43

Expedido(a) mandado a(o) ARMAZEM DI PRATA PADARIA E RESTAURANTE LTDA
18/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
18/09/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2024 20:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2024
12/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 10:42

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/09/2024 10:42

Expedido(a) edital a(o) ARMAZEM DI PRATA PADARIA E RESTAURANTE LTDA
11/09/2024 10:42

Expedido(a) mandado a(o) SILVANIA DE MORAES SIQUEIRA *30.***.*99-00
11/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
10/09/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER
29/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
28/08/2024 17:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/08/2024 16:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 04:02

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER em 31/07/2024
25/07/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2024 08:32

Expedido(a) mandado a(o) ARMAZEM DI PRATA PADARIA E RESTAURANTE LTDA
18/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6cc221 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, DECLARO A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE AS PARTES devendo a Reclamada assinar a CTPS do Reclamante no período de 11.07.2022 a 20.07.2023, na função de lancheiro e com último salário de R$ 3.000,00, e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum. O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros legais até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Prazo de cumprimento de 08 dias.O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.Custas de R$ 1.101,05, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$55.052,58, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.INTIMEM-SE.E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER
17/07/2024 15:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.101,05
17/07/2024 15:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER
17/07/2024 15:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER
02/07/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
02/07/2024 12:04

Audiência una por videoconferência realizada (02/07/2024 09:55 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER em 17/10/2023
12/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ARMAZEM DI PRATA PADARIA E RESTAURANTE LTDA em 11/10/2023
06/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA FISCHER
05/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
04/10/2023 09:44

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 08:17

Expedido(a) notificação a(o) ARMAZEM DI PRATA PADARIA E RESTAURANTE LTDA
26/09/2023 12:02

Audiência una por videoconferência designada (02/07/2024 09:55 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo