19/02/2024 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/02/2024
02/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA JULIA MARTINS FURTADO em 01/02/2024
02/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 01/02/2024
02/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de NILSON VICENTE COELHO em 01/02/2024
20/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
20/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
20/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
20/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA MARTINS FURTADO
19/12/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PROFORMA CONSTRUCOES LTDA
19/12/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) NILSON VICENTE COELHO
19/12/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
15/12/2023 11:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e não provido
24/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2023
23/11/2023 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:07

Incluído em pauta o processo para 12/12/2023 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 12-12-2023 ()
11/10/2023 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2023 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
01/08/2023 13:35

Distribuído por dependência
14/11/2018 13:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
15/08/2018 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 14/08/2018 23:59:59
12/07/2018 14:29

Expedido(a) Intimação a(o) autor
18/05/2018 13:31

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60
18/05/2018 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
18/04/2018 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 17/04/2018 23:59:59
26/03/2018 10:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/03/2018 00:05

Decorrido o prazo de NILSON VICENTE COELHO em 21/03/2018 23:59:59
22/03/2018 00:01

Decorrido o prazo de PROFORMA CONSTRUCOES LTDA em 21/03/2018 23:59:59
09/03/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/03/2018
09/03/2018 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018 12:40

Expedido(a) Intimação a(o) autor
21/02/2018 15:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e não provido
20/01/2018 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2018
19/01/2018 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2018 12:35

Incluído o processo em pauta (20/02/2018, 09:30:00, Sala Juíza Raquel 20-02-18 - Resp Sub)
12/11/2017 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2017 18:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
11/11/2017 18:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo
06/06/2017 17:53

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo
06/06/2017 08:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
06/06/2017 08:26

Encerrada a conclusão
16/05/2017 12:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/05/2017 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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