08/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2025 14:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 07/08/2025
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 07/08/2025
27/07/2025 09:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BERNARDINO SIRINO
24/07/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
24/07/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
24/07/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BERNARDINO SIRINO
22/07/2025 14:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO BERNARDINO SIRINO - CPF: *24.***.*35-09
04/07/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
11/06/2025 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 31/03/2025
26/03/2025 21:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101043-62.2023.5.01.0020 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MARCIO BERNARDINO SIRINO, CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO RECORRIDO: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, MARCIO BERNARDINO SIRINO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada pelo reclamante em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada, por maioria, para afastar a condenação ao pagamento do salário de setembro de 2019, a gratuidade de justiça e a indenização por danos morais, e ao do reclamante, por unanimidade, para determinar que os honorários sucumbenciais devidos ao patrono da ré sejam calculados sobre as parcelas julgadas improcedentes.

Custas de R$916,00, pela parte reclamada, calculadas sobre R$45.800,00, valor arbitrado à condenação.

Vencido o Relator quanto à base de cálculo da multa do artigo 467 da CLT, ressalvado o entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à incidência da referida multa sobre a indenização compensatória de 40% do FGTS porquanto não é verba a ser paga no TRCT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO BERNARDINO SIRINO
17/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
17/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BERNARDINO SIRINO
13/03/2025 11:41

Conhecido o recurso de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido em parte
13/03/2025 11:41

Conhecido o recurso de MARCIO BERNARDINO SIRINO - CPF: *24.***.*35-09 e provido em parte
13/03/2025 11:26

Recebidos os autos para lavrar acórdão
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
02/12/2024 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/12/2024 21:34

Retirado de pauta o processo
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 12:19

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
23/10/2024 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 12:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/09/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo