19/09/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2024 09:32

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2024 22:12

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
04/09/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BERNARDINO SIRINO
04/09/2024 16:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO BERNARDINO SIRINO sem efeito suspensivo
04/09/2024 16:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO sem efeito suspensivo
04/09/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
04/09/2024 11:21

Encerrada a conclusão
04/09/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
30/08/2024 22:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/08/2024 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
18/08/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BERNARDINO SIRINO
18/08/2024 22:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCIO BERNARDINO SIRINO
18/08/2024 22:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
13/08/2024 19:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/08/2024 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2024 17:04

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
29/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BERNARDINO SIRINO
29/07/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/07/2024 10:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 14:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77d8e7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum. O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros legais até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Prazo de cumprimento de 08 dias.O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.Custas de R$ 1.052,33, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 52.616,27, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.INTIMEM-SE.E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
17/07/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BERNARDINO SIRINO
17/07/2024 15:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.052,33
17/07/2024 15:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO BERNARDINO SIRINO
17/07/2024 15:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO BERNARDINO SIRINO
02/07/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
02/07/2024 12:04

Audiência una por videoconferência realizada (02/07/2024 09:40 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 12:18

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 27/11/2023
23/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCIO BERNARDINO SIRINO em 22/11/2023
11/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BERNARDINO SIRINO
10/11/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
10/11/2023 09:29

Audiência una por videoconferência designada (02/07/2024 09:40 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo